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Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.

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Projetos de lei de 2026

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PL 5499/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Córrego Novo os imóveis que especifica.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP

Aguardando diligência em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 23/06/2026
Consultado em: 14/10/2026, 14:51:17

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).

  4. 23/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.

  5. 23/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 1052 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5498/2026

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Escola de Samba Garras de Águia, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva · UNIÃO

Aguardando votação da redação final

Fase: Redação final

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 12/08/2026
Consultado em: 14/10/2026, 14:51:17

Histórico recebido · últimas 10 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 34.

  5. 19/05/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 02/06/2026 · Comissão de Cultura

    Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna.

  7. 06/07/2026 · Comissão de Cultura

    Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7 7 2026, pág 12.

  8. 14/07/2026 · Comissão de Cultura

    Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16 7 2026, pág 122.

  9. 04/08/2026 · Plenário

    Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.

  10. 12/08/2026 · Comissão de Redação

    Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13 8 2026, pág 26.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5497/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Alegre de Minas o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva · UNIÃO

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 04/05/2026
Consultado em: 14/10/2026, 14:51:17

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5496/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Projeto de Vida, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva · UNIÃO

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 27/05/2026
Consultado em: 14/10/2026, 14:51:17

Histórico recebido · últimas 6 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 33.

  5. 19/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

  6. 27/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Turno único. Relatoria: Dep. Betão.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5493/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Belisário, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Grego da Fundação · MOBILIZA

Aguardando votação da redação final

Fase: Redação final

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 15/07/2026
Consultado em: 14/10/2026, 14:51:17

Histórico recebido · últimas 11 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 32.

  5. 19/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

  6. 27/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.

  7. 26/06/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30 6 2026, pág 14.

  8. 01/07/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Leleco Pimentel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9 7 2026, pág 97.

  9. 14/07/2026 · Plenário

    Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.

  10. 14/07/2026 · Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  11. 15/07/2026 · Comissão de Redação

    Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 152.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5475/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural, turístico, histórico e ambiental do Estado a trilha regional de longo curso Caminho Saint-Hilaire.

Autoria: Deputado Professor Cleiton · PV

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 02/06/2026
Consultado em: 14/10/2026, 14:51:17

Histórico recebido · últimas 6 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

  4. 19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 71.

  5. 19/05/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 02/06/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5473/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado a Festa da Rapadura realizada anualmente na comunidade de João Moreira, no Município de São João da Ponte.

Autoria: Deputado Ricardo Campos · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 02/06/2026
Consultado em: 14/10/2026, 14:51:17

Histórico recebido · últimas 6 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

  4. 26/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27 5 2026, pág 81.

  5. 26/05/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 02/06/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5472/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado os festejos religiosos de São João, de Santo Antônio e do Divino Espírito Santo realizados anualmente no Município de São João da Ponte.

Autoria: Deputado Ricardo Campos · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 04/05/2026
Consultado em: 14/10/2026, 14:51:17

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5471/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado o Festejo de São Pedro, realizado anualmente no Município de Indaiabira.

Autoria: Deputado Ricardo Campos · PT

Pronto para ordem do dia em Plenário

Fase: Segundo turno no Plenário

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 07/07/2026
Consultado em: 14/10/2026, 14:51:17

Histórico recebido · últimas 12 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).

  4. 19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 70.

  5. 19/05/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 02/06/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (proposição redistribuída).

  7. 09/06/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (proposição redistribuída). Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  8. 23/06/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 24 6 2026, pág 167.

  9. 30/06/2026 · Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. À Comissão de Cultura.

  10. 30/06/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  11. 07/07/2026 · Comissão de Cultura

    Segundo Turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

  12. 07/07/2026 · Comissão de Cultura

    Segundo turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 8 7 2026, pág 111.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5469/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural, turístico e econômico para o Estado a tradicional Cavalgada e Encontro de Cavaleiros do Garapão, realizada anualmente no Município de Varzelândia.

Autoria: Deputado Ricardo Campos · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 14/07/2026
Consultado em: 14/10/2026, 14:51:17

Histórico recebido · últimas 7 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

  4. 16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  5. 30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1 7 2026, pág 63.

  6. 30/06/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  7. 14/07/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5463/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado os Festejos do Senhor Bom Jesus que ocorrem anualmente no Município de Varzelândia.

Autoria: Deputado Ricardo Campos · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 04/05/2026
Consultado em: 14/10/2026, 15:01:25

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5462/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa Nacional do Baru, realizada anualmente no Município de Arinos.

Autoria: Deputado Ricardo Campos · PT

Pronto para ordem do dia em Plenário

Fase: Segundo turno no Plenário

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 13/10/2026
Consultado em: 14/10/2026, 15:01:25

Histórico recebido · últimas 12 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

  4. 19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 68.

  5. 19/05/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 02/06/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (proposição redistribuída).

  7. 23/06/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24 6 2026, pág 166.

  8. 08/07/2026 · Plenário

    Iniciada a votação. Inexistência de quórum para votação em primeiro turno.

  9. 14/07/2026 · Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: 45 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16 7 2026, pág 51. À Comissão de Cultura.

  10. 14/07/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  11. 13/10/2026 · Comissão de Cultura

    Segundo Turno. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.

  12. 13/10/2026 · Comissão de Cultura

    Segundo Turno. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 14 10 2026, pág 29.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5461/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa do Carro de Boi da Vila do Morro, realizada anualmente no Município de São Francisco, no Distrito de Vila do Morro.

Autoria: Deputado Ricardo Campos · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 04/05/2026
Consultado em: 14/10/2026, 15:01:25

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5460/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado o Festejo de São João, realizado anualmente, no mês de julho, no Município de Mamonas.

Autoria: Deputado Ricardo Campos · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 04/05/2026
Consultado em: 14/10/2026, 15:01:25

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5459/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa de Julho, realizada anualmente no Município de Verdelândia.

Autoria: Deputado Ricardo Campos · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 04/05/2026
Consultado em: 14/10/2026, 15:01:25

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5458/2026

Institui a Medalha Lô Borges e estabelece diretrizes para o reconhecimento de personalidades e iniciativas de destaque na música popular produzida no Estado.

Autoria: Deputada Lohanna · PV

Transformado em norma jurídica

Fase: Sanção, promulgação ou veto

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 10/08/2026
Consultado em: 14/10/2026, 15:01:25

Histórico recebido · últimas 12 etapas
  1. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  2. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

  3. 26/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27 5 2026, pág 21.

  4. 26/05/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  5. 02/06/2026 · Comissão de Cultura

    Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

  6. 01/07/2026 · Comissão de Cultura

    Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 144.

  7. 08/07/2026 · Plenário

    Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Prejudicados a Emenda 1 e o projeto original. Em votação, o Substitutivo 1, salvo emenda. 42 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 10 7 2026, pág 19. À Comissão de Redação.

  8. 08/07/2026 · Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  9. 08/07/2026 · Comissão de Redação

    Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 187.

  10. 15/07/2026 · Plenário

    Aprovado em redação final. À sanção.

  11. 16/07/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 1273 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26993 2026 para sanção. Data do envio: 16 7 2026. Data máxima para sanção: 6 8 2026. Proposição de Lei publicada no DL em 17 7 2026, pág 4.

  12. 10/08/2026 · Mesa da Assembleia

    Proposição de lei promulgada. Lei 26050 publicada no DL em 11 8 2026, pág 4.

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PL 5442/2026

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Protocolo Estadual de Dispensação de Tirzepatida para o tratamento da obesidade severa e prevenção de doenças crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoria: Deputado Charles Santos · REPUBLICANOS

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 08/04/2026
Consultado em: 14/10/2026, 15:01:25

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 11. Anexe-se ao PL 5081 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

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PL 5435/2026

Estabelece que a participação nos lucros ou resultados das empresas estatais ou de sociedade de economia mista controlada pelo governo do Estado será distribuída de forma igualitária e linear entre seus empregados.

Autoria: Deputado Betão · PT

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 10/04/2026
Consultado em: 14/10/2026, 15:01:25

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

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PL 5432/2026

Dispõe sobre a observância da classificação indicativa e sobre a adoção de medidas de proteção à criança e ao adolescente em eventos realizados no Estado.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias · PL

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 08/04/2026
Consultado em: 14/10/2026, 15:01:25

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 8. Anexe-se ao PL 5107 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

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PL 5424/2026

Dispõe sobre a política estadual de atenção às pessoas atingidas por acidentes radiológicos e nucleares e estabelece diretrizes para atuação do Centro de Assistência ao Radioacidentado - Cara.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar · REDE

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 04/05/2026
Consultado em: 14/10/2026, 15:01:25

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.

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