959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Tadeu Leite
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17 6 2026, pág 37.
16/06/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
23/06/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15 7 2026, pág 44.
15/07/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14 8 2026, pág 157.
19/08/2026 · Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
16/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 983 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
07/07/2026 · Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 4.
08/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 15 7 2026, pág 127.
14/07/2026 · Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão de Administração Pública.
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6 5 2026, pág 23.
05/05/2026 · Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
18/05/2026 · Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Turno único. Relatoria: Dep. Raul Belém.
18/05/2026 · Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Turno único. Relatoria: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19 5 2026, pág 24. Errata publicada no DL em 20 5 2026, pág 118, retificando a data do parecer.
26/05/2026 · Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dr. Maurício, Dep. Lud Falcão, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12 6 2026, pág 50.
17/06/2026 · Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
17/06/2026 · Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
23/06/2026 · Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24 6 2026, pág 192. Errata publicada no DL em 25 6 2026, pág 230, retificando a data do parecer de redação final.
07/07/2026 · Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Aprovado em redação final. À sanção.
08/07/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1213 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26975 2026 para sanção. Data do envio: 8 7 2026. Data máxima para sanção: 29 7 2026. Proposição de Lei publicada no DL em 9 7 2026, pág 2.
03/08/2026 · Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 26020 publicada no DL em 4 8 2026, pág 1.
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6 5 2026, pág 22.
05/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
13/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão.
26/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27 5 2026, pág 18.
27/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12 6 2026, pág 51.
17/06/2026 · Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
17/06/2026 · Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
23/06/2026 · Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24 6 2026, pág 192. Errata publicada no DL em 25 6 2026, pág 230, retificando a data do parecer de redação final.
01/07/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
01/07/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1135 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26967 2026 para sanção. Data do envio: 1 7 2026. Data máxima para sanção: 22 7 2026. Proposição de lei publicada no DL em 2 7 2026, pág 13.
27/07/2026 · Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 26010 publicada no DL em 28 7 2026, pág 3.
Proposição recebida na Comissão de Administração Pública.
23/03/2026 · Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Adalclever Lopes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24 3 2026, pág 23.
24/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
24/03/2026 · Plenário
Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adalclever Lopes (PSD), Adriano Alvarenga (PP), Alê Portela (PL), Amanda Teixeira Dias (PL), Ana Paula Siqueira (REDE), Andréia de Jesus (PT), Antonio Carlos Arantes (PL), Arlen Santiago (AVANTE), Beatriz Cerqueira (PT), Betinho Pinto Coelho (PV), Bosco (CIDADANIA), Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Carlos Pimenta (PDT), Carol Caram (AVANTE), Cassio Soares (PSD), Celinho Sintrocel (PCdoB), Coronel Henrique (PL), Cristiano Silveira (PT), Delegada Sheila (PL), Delegado Christiano Xavier (PSD), Doorgal Andrada (PRD), Doutor Jean Freire (PT), Doutor Wilson Batista (PSD), Dr. Maurício (NOVO), Duarte Bechir (PSD),
25/03/2026 · Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão de Administração Pública.
25/03/2026 · Comissão de Administração Pública
Segundo turno. Relatoria: Dep. Adalclever Lopes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 198.
26/03/2026 · Plenário
Aprovado em segundo turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adalclever Lopes (PSD), Adriano Alvarenga (PP), Ana Paula Siqueira (REDE), Andréia de Jesus (PT), Arlen Santiago (AVANTE), Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (PSOL), Betão (PT), Bim da Ambulância (AVANTE), Bosco (CIDADANIA), Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Cassio Soares (PSD), Celinho Sintrocel (PCdoB), Coronel Henrique (PL), Cristiano Silveira (PT), Delegado Christiano Xavier (PSD), Doorgal Andrada (PRD), Doutor Jean Freire (PT), Dr. Maurício (NOVO), Eduardo Azevedo (PL), Elismar Prado (PSD), Enes Cândido (REPUBLICANOS), Gil Pereira (PSD), Grego da Fundação (MOBILIZA), Gustavo Valadares (PSD), Hely Ta
26/03/2026 · Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
26/03/2026 · Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27 3 2026, pág 199.
26/03/2026 · Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
26/03/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 411 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26783 2026 para sanção. Data do envio: 26 3 2026. Data máxima para sanção: 22 4 2026. Proposição de Lei publicada no DL em 27 3 2026, pág 21.
09/04/2026 · Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 25813 publicada no Diário do Executivo em 10 4 2026.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 73. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
03/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Aprovado pedido de informação ao autor.