959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Celinho Sintrocel
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 135. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 135. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Clementes, Memória e Camelinha, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 135. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29 5 2026, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
29/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais a instituir política remuneratória dos servidores de recrutamento amplo e dispõe sobre suas diretrizes e parâmetros.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues · PL; Deputada Amanda Teixeira Dias · PL; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputado Antonio Carlos Arantes · PL; Deputado Betão · PT; Deputado Celinho Sintrocel · PCdoB; Deputado Doutor Jean Freire · PT; Deputado Hely Tarqüínio · PV; Deputado Leandro Genaro · PSD; Deputado Leonídio Bouças · PSDB
Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173, combinado com a alínea "c” do inciso XVII do artigo 79, do Regimento Interno, e com o inciso II do parágrafo 3º do artigo 77, da Constituição do Estado. Decisão publicada no DL em 9 4 2026, pág 43.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 4 2026, pág 39. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
02/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 4 2026, pág 39. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
02/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1 7 2026, pág 39.
30/06/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
02/07/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
19/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
23/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
23/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1053 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
19/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 75. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
14/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída). Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 26.
19/05/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
27/05/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 74. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída). Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 74. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída). Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.