959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Elismar Prado
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6 5 2026, pág 21.
05/05/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
07/05/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita.
11/05/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 12 5 2026, pág 13.
26/05/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Maria Clara Marra, Dep. Rodrigo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29 5 2026, pág 12.
03/06/2026 · Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
03/06/2026 · Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
10/06/2026 · Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11 6 2026, pág 66.
16/06/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
17/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 988 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26896 2026 para sanção. Data do envio: 17 6 2026. Data máxima para sanção: 8 7 2026. Proposição de lei publicada no DL em 18 6 2026, pág 1.
13/07/2026 · Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25940 publicada no DL em 14 7 2026, pág 1.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 63. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
07/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
04/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
24/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.