Transparência · Dados oficiais
Gustavo Santana Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.
959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página
Gustavo Santana Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Partido informado na última consulta: PL
Cadastro consultado em 13/10/2026, 20:36:20
Cadastro oficial do deputado ↗
Comissões e funções informadas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — Efetivo · início 28/02/2023 Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas — Efetivo · início 28/02/2023 Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana — Efetivo · início 09/03/2023 Comissão de Ética e Decoro Parlamentar — Efetivo · início 21/03/2023 Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021 — Efetivo · início 28/03/2023 Comissão de Veto nº 2/2023 — Efetivo · início 27/04/2023 Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023 — Efetivo · início 05/10/2023 Comissão Especial Indicações nºs 1, 8, 10 e 22/2023 — Efetivo · início 25/10/2023 Comissão de Veto nº 10/2024 — Efetivo · início 19/03/2024 Comissão de Veto nº 8/2024 — Efetivo · início 19/03/2024 Comissão de Veto nº 12/2024 — Efetivo · início 05/09/2024 Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024 — Efetivo · início 05/11/2024 Comissão de Administração Pública — Suplente · início 03/03/2023 Comissão de Segurança Pública — Suplente · início 03/03/2023 Comissão de Minas e Energia — Suplente · início 03/03/2023 Comissão de Constituição e Justiça — Suplente · início 03/03/2023 Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais — Suplente · início 09/03/2023 Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia — Suplente · início 09/03/2023 Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021 — Suplente · início 29/03/2023 Comissão de Veto nº 1/2023 — Suplente · início 27/04/2023 Comissão de Administração Pública — Suplente · início 09/08/2023 Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.494 — Suplente · início 20/02/2024 Comissão de Veto nº 11/2024 — Suplente · início 19/03/2024 Comissão de Veto nº 7/2023 — Suplente · início 19/03/2024 Comissão de Veto nº 9/2024 — Suplente · início 18/04/2024 Comissão de Veto nº 6/2023 — Suplente · início 18/04/2024 Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2023 — Suplente · início 15/05/2024 Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023 — Suplente · início 02/07/2024 Comissão de Veto nº 14/2024 — Suplente · início 05/09/2024 Comissão de Veto nº 13/2024 — Suplente · início 05/09/2024 Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:39:08
Estas funções não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026 3 registros para esta consulta · página 1 PL 5969/2026
Confere ao Município de Santa Rita de Caldas o título de Capital Estadual da Tratorada. Autoria: Deputado Gustavo Santana · PL
Aguardando designação de relator em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 14/08/2026
Histórico recebido · últimas 2 etapas 12/08/2026 · Plenário Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.
14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 5863/2026
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Serra dos Aimorés a área correspondente. Autoria: Deputado Gustavo Santana · PL
Aguardando parecer em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Publicação na fonte: 25/06/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Histórico recebido · últimas 3 etapas 23/06/2026 · Plenário Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 121. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.
25/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 5725/2026
Declara de utilidade pública a Associação Instituto Marco Coimbra – IMC –, com sede no Município de Belo Horizonte. Autoria: Deputado Gustavo Santana · PL
Aguardando parecer em comissão
Fase: Turno único nas Comissões
Publicação na fonte: 28/05/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Histórico recebido · últimas 3 etapas 26/05/2026 · Plenário Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Projeto e documentos na ALMG ↗
Fonte e metodologia Dados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ↗ , selecionados e organizados pelo Notícias do Mineiro sob CC BY-SA 4.0 ↗ . Esta seção de dados adaptados mantém a mesma licença.
Recorte: projetos de lei (PL) de 2026, incluindo tramitação encerrada, e deputados em exercício na última consulta. Autoria e coautoria são associadas pelo identificador oficial; não atribuímos projetos pelo nome ou pelo partido. O partido exibido no cadastro é o informado na última atualização e pode diferir do partido na data do projeto.
As páginas da API são consultadas em momentos diferentes. A cobertura pode mudar durante a coleta; registros mantêm a data da última observação. Uma busca sem resultados significa ausência na base coletada para esse filtro. Quantidade de projetos não mede qualidade ou impacto. Um projeto ainda pode não ser lei. Composição de comissões não comprova presença em reuniões.
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