959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Coronel Henrique
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.
14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 6 2026, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico, de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
12/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd -, da Polícia Militar de Minas Gerais.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para parecer.
28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação de Função para a Carreira de Professor da Educação Básica no âmbito das Escolas Cívico-Militares do Estado.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 69. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Dispõe sobre a desafetação do trecho da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Resende Costa.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 80. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.
21/05/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 863 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
28/05/2026 · Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29 5 2026, pág 90.
06/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
11/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12 8 2026, pág 41.
11/08/2026 · Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.