959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Bim da Ambulância
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Comissão de Minas e Energia — Vice-Presidente · início 02/03/2023
Comissão de Minas e Energia — Vice-Presidente · início 14/02/2025
Comissão de Minas e Energia — Efetivo · início 28/02/2023
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno — Efetivo · início 25/05/2023
Comissão de Minas e Energia — Efetivo · início 11/02/2025
Comissão de Desenvolvimento Econômico — Suplente · início 28/02/2023
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — Suplente · início 03/03/2023
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — Suplente · início 11/02/2025
Comissão de Veto nº 18/2025 — Suplente · início 18/03/2025
Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:38:35
Estas funções não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
2 registros para esta consulta · página 1
PL 5789/2026
Altera a Lei nº 14.937, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, para conceder isenção aos veículos registrados na categoria de aluguel utilizados exclusivamente nas atividades profissionais de mototáxi e motofrete por profissionais credenciados.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
25/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Errata publicada no DL em 20 6 2026, pág 198, acrescentando anexo antes do despacho da proposição.
28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.