Ana Paula Siqueira

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 102. Anexe-se ao PL 5450 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 88. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 80. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 80. Anexe-se ao PL 1901 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17 7 2026, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 79. Anexe-se ao PL 3598 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 61. Anexe-se ao PL 186 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 5 2026, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos e de Administração Pública, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 98. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15 7 2026, pág 54.

Proposição recebida na Comissão de Cultura.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 18. Anexe-se ao PL 3413 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

PL 5933 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16 7 2026, pág 24.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).

PL 5635 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14 5 2026, pág 36.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído)

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15 7 2026, pág 110.

Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 37. Anexe-se ao PL 173 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 35. Anexe-se ao PL 1100 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 30. Anexe-se ao PL 316 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Prorrogação do prazo regimental do relator.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17 6 2026, pág 64.

Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 145.

Proposição recebida na Comissão de Administração Pública.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27 5 2026, pág 75.

Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Elismar Prado.

Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8 4 2026, pág 50.

Proposição recebida na Comissão de Direitos Humanos.

Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26 5 2026, pág 23.

Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25 6 2026, pág 152.

Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.

Proposição recebida na Comissão de Redação.

Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 186.

Aprovado em redação final. À sanção.

Ofício 1379 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 27017 2026 para sanção. Data do envio: 6 8 2026. Data máxima para sanção: 27 8 2026. Proposição de lei publicada no DL em 7 8 2026, pág 1.

Proposição de lei promulgada. Lei 26054 publicada no DL em 2 9 2026, pág 1.