959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Dr. Maurício
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.
16/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
22/07/2026 · Plenário
Ofício do Sr. Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando apoio ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 24 7 2026, pág 13.
Institui o Estatuto do Vinho Mineiro, reconhece a vitivinicultura como atividade estratégica para o Estado, estabelece diretrizes para a promoção, a proteção e o desenvolvimento da cadeia produtiva do vinho mineiro e dá outras providências.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 8. Anexe-se ao PL 2502 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Institui o programa Cidades-Irmãs do Ouro e a Rota das Cidades do Ouro, integrando os Municípios de Ouro Fino, Ouro Preto e Ouro Branco, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental, e o fomento ao turismo integrado no Estado.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
09/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
22/07/2026 · Plenário
Ofício do Sr. Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando apoio ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 24 7 2026, pág 13.
Institui a Política Estadual de Conhecimento Livre, que estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para gerir o conhecimento produzido, custodiado ou financiado com recursos públicos estaduais.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 77. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
25/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 84. Anexe-se ao PL 3165 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Institui a política estadual Dignidade na Arena, estabelecendo normas de proteção social e garantias mínimas de subsistência para peões de rodeio em eventos oficiais no Estado.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 64. Anexe-se ao PL 713 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.