959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Oscar Teixeira
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
16/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 72. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
02/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
09/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15 7 2026, pág 128.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 114. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.
25/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
09/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Várzea da Palma.
15/07/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1264 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG Prefeito Municipal de Várzea da Palma, Várzea da Palma - MG
11/08/2026 · Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12 8 2026, pág 49.
11/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
12/08/2026 · Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 8.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20 3 2026, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
07/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída). Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo à Prefeitura Municipal de Janaúba e ao autor.
15/07/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1265 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG Prefeito Municipal, Janaúba - MG