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Chiara Biondini

Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.

Consulta públicaTodos os deputados e projetos →
959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página
Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18
Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15.
Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.

Chiara Biondini

Consta na última lista consultada de deputados em exercício.

Partido informado na última consulta: PL

Cadastro consultado em 13/10/2026, 20:36:20

Cadastro oficial do deputado ↗

Comissões e funções informadas

  • Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais — Vice-Presidente · início 03/04/2023
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024 — Vice-Presidente · início 01/10/2025
  • Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais — Efetivo · início 09/03/2023
  • Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas — Efetivo · início 23/03/2023
  • Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024 — Efetivo · início 25/09/2025
  • Comissão de Veto nº 28/2025 — Efetivo · início 24/02/2026
  • Comissão de Saúde — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Cultura — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Constituição e Justiça — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Veto nº 1/2023 — Suplente · início 27/04/2023
  • Comissão Especial Indicações nºs 9, 20 e 21/2023 — Suplente · início 25/10/2023
  • Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.494 — Suplente · início 20/02/2024
  • Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana — Suplente · início 25/02/2025
  • Comissão de Veto nº 18/2025 — Suplente · início 18/03/2025
  • Comissão de Veto nº 22/2025 — Suplente · início 18/03/2025
  • Comissão Especial Indicações nºs 75 e 77/2024; 80 e 83/2025 — Suplente · início 06/05/2025
  • Comissão Especial Indicações Artemig — Suplente · início 17/06/2025
  • Comissão de Veto nº 27/2025 — Suplente · início 19/08/2025
  • Comissão de Veto nº 26/2025 — Suplente · início 24/02/2026

Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:38:47

Estas funções não representam frequência em reuniões.

Projetos de lei de 2026

9 registros para esta consulta · página 1
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Recorte: PL de 2026. Temas usam termos na ementa ou na indexação oficial e podem deixar de reconhecer assuntos. Resultados por partido usam o cadastro atual, sem atribuir filiação histórica.

PL 5942/2026

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de São João Nepomuceno.

Autoria: Deputada Chiara Biondini · PL

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 16/07/2026 · Última ação informada: 16/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:35

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 14/07/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.

  2. 16/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5756/2026

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Nanuque.

Autoria: Deputada Chiara Biondini · PL

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 28/05/2026 · Última ação informada: 26/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:55

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 26/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 85. Anexe-se ao PL 4988 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5694/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural imaterial do Estado a celebração religiosa denominada Cristo é o Show, realizada no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Chiara Biondini · PL

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 28/05/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:02

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 26/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5672/2026

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de São Domingos das Dores.

Autoria: Deputada Chiara Biondini · PL

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 08/05/2026 · Última ação informada: 15/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:09

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 06/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.

  2. 08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5643/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Albertina o imóvel que especifica.

Autoria: Deputada Chiara Biondini · PL

Aguardando diligência em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 01/05/2026 · Última ação informada: 30/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:11

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 29/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1 5 2026, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 01/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

  4. 30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.

  5. 30/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 1080 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5642/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Albertina o imóvel que especifica.

Autoria: Deputada Chiara Biondini · PL

Aguardando diligência em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 01/05/2026 · Última ação informada: 30/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:11

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 29/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1 5 2026, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 01/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

  4. 30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.

  5. 30/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 1066 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5574/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa Queima do Alho, realizada no Município de Itanhandu.

Autoria: Deputada Chiara Biondini · PL

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 13/10/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:16

Histórico recebido · últimas 7 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 77. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

  4. 07/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8 7 2026, pág 67.

  5. 07/07/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 14/07/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

  7. 13/10/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5398/2026

Altera a Lei nº 11.553, de 3 de agosto de 1994, que dispõe sobre o incentivo, por parte do Estado, à doação e ao transplante de órgãos, tecidos e medula óssea. (Dispõe sobre assistência integral e contínua a paciente pré- e pós-transplantado.)

Autoria: Deputada Chiara Biondini · PP

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 02/04/2026 · Última ação informada: 24/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:35

Histórico recebido · últimas 8 etapas
  1. 31/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 4 2026, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 02/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

  4. 19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 64.

  5. 19/05/2026 · Comissão de Saúde

    Proposição recebida na Comissão de Saúde.

  6. 27/05/2026 · Comissão de Saúde

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Arlen Santiago.

  7. 24/06/2026 · Comissão de Saúde

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 215.

  8. 24/06/2026 · Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

    Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5325/2026

Veda a instiuição de cotas ou reservas de vagas com base exclusivamente na identidade de gênero nos processos seletivos das universidades públicas estaduais.

Autoria: Deputada Chiara Biondini · PP

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 19/03/2026 · Última ação informada: 17/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:45

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 17/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 48. Anexe-se ao PL 3616 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗