959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Neilando Pimenta
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Partido informado na última consulta: REPUBLICANOS
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 123. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
25/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 108. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
25/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 80. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais a instituir política remuneratória dos servidores de recrutamento amplo e dispõe sobre suas diretrizes e parâmetros.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues · PL; Deputada Amanda Teixeira Dias · PL; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputado Antonio Carlos Arantes · PL; Deputado Betão · PT; Deputado Celinho Sintrocel · PCdoB; Deputado Doutor Jean Freire · PT; Deputado Hely Tarqüínio · PV; Deputado Leandro Genaro · PSD; Deputado Leonídio Bouças · PSDB
Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173, combinado com a alínea "c” do inciso XVII do artigo 79, do Regimento Interno, e com o inciso II do parágrafo 3º do artigo 77, da Constituição do Estado. Decisão publicada no DL em 9 4 2026, pág 43.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 4 2026, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
02/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
26/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Secretaria de Estado de Educação.
26/05/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 889 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
15/07/2026 · Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 17 7 2026, pág 28.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 96. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6 5 2026, pág 19.
05/05/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
08/05/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 75. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
07/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.