959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Professor Wendel Mesquita
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 98. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer.
09/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 5 2026, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Saúde, para parecer.
14/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 4 2026, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
02/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
10/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15 7 2026, pág 52.
14/07/2026 · Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
06/08/2026 · Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Veda a aplicação de sanções de natureza administrativa-condominial em razão de manifestações comportamentais decorrentes do transtorno do espectro autista - TEA -, quando envolver criança ou adolescente, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita · SOLIDARIEDADE
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 27. Anexe-se ao PL 3985 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de espaços de acolhimento e acomodação sensorial em equipamentos públicos estaduais, destinados à promoção da inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência e outras condições sensoriais específicas.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita · SOLIDARIEDADE
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 97. Anexe-se ao PL 5000 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Estabelece diretrizes para a humanização do atendimento pré-hospitalar e de emergência médica às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, síndrome de Down e outras condições sensoriais especiais, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita · SOLIDARIEDADE
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 71. Anexe-se ao PL 3593 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
24/02/2026 · Plenário
PL 5148 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26 2 2026, pág 90.