959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Arlen Santiago
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Comissão de Saúde — Presidente · início 07/03/2023
Comissão Especial Indicações nºs 9, 20 e 21/2023 — Presidente · início 22/11/2023
Comissão de Veto nº 8/2024 — Presidente · início 21/03/2024
Comissão de Saúde — Presidente · início 14/02/2025
Comissão de Saúde — Efetivo · início 28/02/2023
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno — Efetivo · início 25/05/2023
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023 — Efetivo · início 05/10/2023
Comissão Especial Indicações nºs 9, 20 e 21/2023 — Efetivo · início 25/10/2023
Comissão de Veto nº 8/2024 — Efetivo · início 19/03/2024
Comissão de Saúde — Efetivo · início 11/02/2025
Comissão de Saúde — Presidente ''ad hoc'' · início 11/02/2025
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024 — Efetivo · início 25/09/2025
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar — Suplente · início 21/03/2023
Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:38:28
Estas funções não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
13 registros para esta consulta · página 1
PL 6041/2026
Dispõe sobre a vedação da destinação de recursos públicos estaduais, pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, ao programa de formação institucional denominado Escola de Masculinidade, quando não houver relação direta com as atribuições constitucionais e legais essenciais do órgão.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 102. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 90. Anexe-se ao PL 357 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 118. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
25/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15 5 2026, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
15/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Secretaria de Estado de Educação.
30/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1073 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
07/07/2026 · Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 4.
Incorpora ao vencimento básico dos servidores em exercício no Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF -, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, a Gratificação Complementar e o abono pecuniário.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 4 2026, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
09/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27 3 2026, pág 145. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
27/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer.
26/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Administração Pública, para parecer.
12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 126. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo, à Prefeitura Municipal de Capitão Enéas e ao autor.
16/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 981 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Capitão Enéas - MG Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
30/06/2026 · Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 16.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 42. Anexe-se ao PL 2753 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
28/04/2026 · Plenário
PL 5494 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30 4 2026, pág 12.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 21. Anexe-se ao PL 2160 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
05/08/2026 · Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução vocal do Hino Nacional e do hasteamento da Bandeira Nacional, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.
12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria Educação.
20/05/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 827 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG