Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Partido informado na última consulta: PSB
Cadastro oficial do deputado ↗
Estas funções não representam frequência em reuniões.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PSB
Anexado
Fase: Apresentação
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 62. Anexe-se ao PL 700 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PSB
Anexado
Fase: Apresentação
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 60. Anexe-se ao PL 1658 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PSB
Anexado
Fase: Apresentação
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 41. Anexe-se ao PL 2865 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PSB
Anexado
Fase: Apresentação
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 86. Anexe-se ao PL 2012 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PSB
Aguardando parecer em comissão
Fase: Turno único nas Comissões
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 6 2026, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PSB
Aguardando parecer em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PSB
Aguardando parecer em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para parecer.
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PSB
Aguardando parecer em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PSB
Anexado
Fase: Apresentação
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 4 2026, pág 45. Anexe-se ao PL 4414 2017, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PSB
Anexado
Fase: Apresentação
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 4 2026, pág 42. Anexe-se ao PL 445 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PDT
Aguardando parecer em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 4 2026, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída). Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Primeiro turno Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24 6 2026, pág 162.
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PDT
Anexado
Fase: Apresentação
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 42. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PDT
Anexado
Fase: Apresentação
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20 3 2026, pág 5. Anexe-se ao PL 5168 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PDT
Anexado
Fase: Apresentação
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 42. Anexe-se ao PL 84 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PDT
Anexado
Fase: Apresentação
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 41. Anexe-se ao PL 2753 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PDT
Aguardando designação de relator em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6 5 2026, pág 67.
Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PDT
Aguardando parecer em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 39. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 59.
Proposição recebida na Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Rodrigo Lopes.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PDT
Anexado
Fase: Apresentação
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 25. Anexe-se ao PL 2197 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PDT
Aguardando parecer em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída). Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Primeiro turno Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24 6 2026, pág 155.
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta · PDT
Anexado
Fase: Apresentação
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 22. Anexe-se ao PL 2915 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.