959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Gil Pereira
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17 7 2026, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
17/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Acrescenta artigo à Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências, para estabelecer diretrizes específicas para o licenciamento ambiental da atividade de lavra garimpeira.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 35. Anexe-se ao PL 4640 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária das unidades parcelares agrícolas familiares da Etapa I do Projeto de Irrigação Jaíba, no Município de Jaíba, e dá outras providências.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 55. Anexe-se ao PL 5704 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 4 2026, pág 65. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
16/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17 6 2026, pág 36.
16/06/2026 · Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão de Direitos Humanos.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 60. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
26/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27 5 2026, pág 20.
26/05/2026 · Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
18/06/2026 · Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
22/06/2026 · Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14 7 2026, pág 32.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Dispõe sobre as normas de segurança contra incêndio e pânico para a instalação de pontos de recarga de veículos elétricos e híbridos em edifícios residenciais e comerciais no Estado.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 91. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Minas e Energia e de Segurança Pública, para parecer.
25/02/2026 · Plenário
PL 5192 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27 2 2026, pág 20.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
24/03/2026 · Plenário
PL 5368 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26 3 2026, pág 54.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento dos Pequenos Trabalhadores Rurais da Vila União em Fazenda Brejão, com sede no Município de Patis.
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6 5 2026, pág 18.
05/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
13/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão.
23/06/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24 6 2026, pág 131.
24/06/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Lucas Lasmar. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2 7 2026, pág 88.
07/07/2026 · Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
07/07/2026 · Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
08/07/2026 · Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 185.
15/07/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
15/07/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1272 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26983 2026 para sanção. Data do envio: 15 7 2026. Data máxima para sanção: 5 8 2026. Proposição de Lei publicada no DL em 16 7 2026, pág 2.
10/08/2026 · Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 26047 publicada no DL em 11 8 2026, pág 3.