959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Leleco Pimentel
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 96. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.
14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 65. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira, para parecer.
14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Institui a Política Estadual de Gestão, Conservação, Rastreabilidade e Transparência dos Bens Culturais Móveis Pertencentes ao Estado de Minas Gerais, implementada por meio do Sistema Estadual de Gestão, Conservação e Transparência dos Bens Culturais Móveis, e dá outras providências.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 7 2026, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
10/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15 7 2026, pág 129.
14/07/2026 · Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
14/07/2026 · Comissão de Administração Pública
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
15/07/2026 · Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 138.
15/07/2026 · Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão de Administração Pública.
15/07/2026 · Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Reconhece como relevante interesse cultural, patrimônio histórico e social e de natureza material e imaterial do Estado o modo de plantio do arroz e a conservação das sementes crioulas realizados pelos produtores rurais na Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade de Córrego de Areia e Adjacências, no Município de Fortuna de Minas.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
09/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Altera o art. 27 da Lei nº 11.660, de 2 de dezembro de 1994, que reorganiza o Departamento Estadual de Obras Públicas - Deop - e dá outras providências. (Dispõe sobre adicional remuneratório a músico da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e do Coral Lírico de Minas Gerais.)
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 5 2026, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
14/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 4 2026, pág 18. Anexe-se ao PL 307 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Altera o art. 10 da Lei nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
26/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Acrescenta parágrafo ao art. 3º da Lei nº 15.467, de 25 de junho de 2005, para assegurar o princípio da isonomia aos músicos que exercem atividade orquestral em corpos artísticos mantidos pelo Estado.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 65. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 45. Anexe-se ao PL 2477 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
24/02/2026 · Plenário
PL 5182 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26 2 2026, pág 122.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 71. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
07/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8 4 2026, pág 44.
07/04/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
22/04/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
23/06/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30 6 2026, pág 12.
01/07/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Leleco Pimentel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9 7 2026, pág 97.
14/07/2026 · Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
14/07/2026 · Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
15/07/2026 · Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 149.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 70. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.