959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Eduardo Azevedo
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Comissão de Veto nº 27/2025 — Vice-Presidente · início 20/08/2025
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte — Efetivo · início 28/02/2023
Comissão de Segurança Pública — Efetivo · início 28/02/2023
Comissão de Segurança Pública — Efetivo · início 11/02/2025
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte — Efetivo · início 11/02/2025
Comissão de Veto nº 27/2025 — Efetivo · início 19/08/2025
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social — Suplente · início 03/03/2023
Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer — Suplente · início 09/03/2023
Comissão de Agropecuária e Agroindústria — Suplente · início 11/02/2025
Comissão de Direitos Humanos — Suplente · início 11/02/2025
Comissão de Veto nº 18/2025 — Suplente · início 18/03/2025
Comissão de Veto nº 23/2025 — Suplente · início 18/03/2025
Comissão de Veto nº 28/2025 — Suplente · início 24/02/2026
Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:39:02
Estas funções não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
15 registros para esta consulta · página 1
PL 5974/2026
Institui diretrizes para o incentivo à integração de adolescentes e jovens a oportunidades de formação, orientação profissional, cidadania e inclusão produtiva no Estado.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, de Esporte e de Educação, para parecer.
14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 6 2026, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
12/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 6 2026, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
12/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 71. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Direitos Humanos, para parecer.
28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 14. Anexe-se ao PL 879 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Assegura aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito do Estado.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 28. Anexe-se ao PL 962 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação.
30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1 7 2026, pág 40.
30/06/2026 · Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão de Segurança Pública.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17 4 2026, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho da Previdência e Assistência Social, para deliberação.
17/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
26/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27 5 2026, pág 22.
26/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
27/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.
26/06/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30 6 2026, pág 15.
01/07/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Leleco Pimentel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9 7 2026, pág 97.
14/07/2026 · Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
14/07/2026 · Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
15/07/2026 · Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 152.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27 3 2026, pág 149. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
27/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
14/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6 5 2026, pág 77.
05/05/2026 · Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
02/06/2026 · Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
07/07/2026 · Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8 7 2026, pág 60.
12/08/2026 · Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: 45 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 14 8 2026, pág 200. À Comissão de Cultura.
12/08/2026 · Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
13/10/2026 · Comissão de Cultura
Segundo Turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
13/10/2026 · Comissão de Cultura
Segundo Turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 46. Anexe-se ao PL 4513 2017, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 67. Anexe-se ao PL 3879 2016, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Dispõe sobre a prioridade de tramitação de procedimentos investigatórios que apurem crimes hediondos e outros crimes previstos no Código Penal quando praticados contra mulheres.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 113. Anexe-se ao PL 970 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Altera a Lei nº 22.231, de 20 de julho de 2016, para ajustar os limites de multa simples aplicável a condutas que impliquem maus-tratos contra animais.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 64. Anexe-se ao PL 3743 2016, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
09/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10 6 2026, pág 66.
09/06/2026 · Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
17/06/2026 · Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
08/07/2026 · Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 143.
08/07/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.