959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
João Magalhães
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.
02/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 90. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
15/07/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1269 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15 5 2026, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
15/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
16/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 980 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Declara de utilidade pública a Associação dos Agropecuaristas de Quartel do Sacramento e Comunidades Circunvizinhas – AAQSCCV –, com sede no Município de Bom Jesus do Galho.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Santa Efigênia de Minas.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 71. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.
30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
30/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1067 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
11/08/2026 · Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12 8 2026, pág 49.
Altera o art 12º da Lei nº 19.490, de 13 de janeiro de 2011. (Amplia para 45% o limite de descontos facultativos sobre a remuneração líquida de servidor.)
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 4 2026, pág 14. Anexe-se ao PL 3857 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.