959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Raul Belém
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 100. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Errata publicada no DL em 18 8 2026, pág 13, retificando o despacho da proposição.
12/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.
16/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais a instituir política remuneratória dos servidores de recrutamento amplo e dispõe sobre suas diretrizes e parâmetros.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues · PL; Deputada Amanda Teixeira Dias · PL; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputado Antonio Carlos Arantes · PL; Deputado Betão · PT; Deputado Celinho Sintrocel · PCdoB; Deputado Doutor Jean Freire · PT; Deputado Hely Tarqüínio · PV; Deputado Leandro Genaro · PSD; Deputado Leonídio Bouças · PSDB
Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173, combinado com a alínea "c” do inciso XVII do artigo 79, do Regimento Interno, e com o inciso II do parágrafo 3º do artigo 77, da Constituição do Estado. Decisão publicada no DL em 9 4 2026, pág 43.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 4 2026, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
02/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 27.
19/05/2026 · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
14/07/2026 · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior.
15/07/2026 · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1 8 2026, pág 1.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 118. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria Estado de Governo.
21/05/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 867 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
28/05/2026 · Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29 5 2026, pág 90.
29/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
28/04/2026 · Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
05/05/2026 · Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 6 5 2026, pág 65.
05/05/2026 · Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão de Administração Pública.
13/05/2026 · Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
26/05/2026 · Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
26/05/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 890 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
02/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
02/06/2026 · Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 3 6 2026, pág 24.
07/07/2026 · Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação com a Emenda 2 e pela rejeição da Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 8 7 2026, pág 56.
07/07/2026 · Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Administração Pública. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 4.
09/07/2026 · Comissão de Administração Pública
Cumprida a diligência.
14/07/2026 · Plenário
Encerrada a discussão em primeiro turno. Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 71. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.