959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Dalmo Ribeiro
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 63. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
16/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 5 2026, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer.
14/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1 7 2026, pág 42.
30/06/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
02/07/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 5 2026, pág 52. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
14/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 75.
19/05/2026 · Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
02/06/2026 · Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
09/06/2026 · Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 10 6 2026, pág 71.
30/06/2026 · Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. À Comissão de Cultura.
30/06/2026 · Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
14/07/2026 · Comissão de Cultura
Segundo turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte (proposição redistribuída).
14/07/2026 · Comissão de Cultura
Segundo turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte (proposição redistribuída). Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
13/10/2026 · Comissão de Cultura
Segundo Turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).
13/10/2026 · Comissão de Cultura
Segundo Turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 75. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
07/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8 7 2026, pág 66.
07/07/2026 · Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
14/07/2026 · Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
13/10/2026 · Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.