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Leonídio Bouças

Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.

Consulta públicaTodos os deputados e projetos →
959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página
Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18
Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15.
Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.

Leonídio Bouças

Consta na última lista consultada de deputados em exercício.

Partido informado na última consulta: PSDB

Cadastro consultado em 13/10/2026, 20:36:20

Cadastro oficial do deputado ↗

Comissões e funções informadas

  • Comissão de Ética e Decoro Parlamentar — Presidente · início 29/03/2023
  • Comissão de Administração Pública — Presidente · início 10/08/2023
  • Comissão Especial Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 — Presidente · início 07/11/2023
  • Comissão de Desenvolvimento Econômico — Presidente · início 19/02/2025
  • Comissão Especial Indicações Fucam, FHA, Ipem, Conselho Estadual de Educação, Jucemg, FJP, IPSM, Lemg e IMA — Presidente · início 06/05/2025
  • Comissão de Esporte, Lazer e Juventude — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Ética e Decoro Parlamentar — Efetivo · início 21/03/2023
  • Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno — Efetivo · início 25/05/2023
  • Comissão de Administração Pública — Efetivo · início 09/08/2023
  • Comissão Especial Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 — Efetivo · início 25/10/2023
  • Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.464 — Efetivo · início 20/02/2024
  • Comissão de Desenvolvimento Econômico — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão Especial Indicações Fucam, FHA, Ipem, Conselho Estadual de Educação, Jucemg, FJP, IPSM, Lemg e IMA — Efetivo · início 06/05/2025
  • Comissão de Administração Pública — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização — Suplente · início 18/06/2024

Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:39:16

Estas funções não representam frequência em reuniões.

Projetos de lei de 2026

6 registros para esta consulta · página 1
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Recorte: PL de 2026. Temas usam termos na ementa ou na indexação oficial e podem deixar de reconhecer assuntos. Resultados por partido usam o cadastro atual, sem atribuir filiação histórica.

PL 5558/2026

Declara de utilidade pública a Associação Centralinense de Radiodifusão Comunitária, com sede no Município de Centralina.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças · PSDB

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 02/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:18

Histórico recebido · últimas 6 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 70. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.

  2. 30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

  4. 14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15 7 2026, pág 53.

  5. 14/07/2026 · Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

    Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.

  6. 02/08/2026 · Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

    Turno único. Relatoria: Dep. Delegada Sheila.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5441/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile de carros de boi realizado anualmente no Município de Piracema.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças · PSDB

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 09/04/2026 · Última ação informada: 13/10/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:31

Histórico recebido · últimas 8 etapas
  1. 07/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 4 2026, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 09/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

  4. 16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17 6 2026, pág 72.

  5. 16/06/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 14/07/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

  7. 14/07/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  8. 13/10/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5439/2026

Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais a instituir política remuneratória dos servidores de recrutamento amplo e dispõe sobre suas diretrizes e parâmetros.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues · PL; Deputada Amanda Teixeira Dias · PL; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputado Antonio Carlos Arantes · PL; Deputado Betão · PT; Deputado Celinho Sintrocel · PCdoB; Deputado Doutor Jean Freire · PT; Deputado Hely Tarqüínio · PV; Deputado Leandro Genaro · PSD; Deputado Leonídio Bouças · PSDB

Proposição não recebida

Fase: Outras situações

Publicação na fonte: 09/04/2026 · Última ação informada: 07/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:31

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 07/04/2026 · Plenário

    Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173, combinado com a alínea "c” do inciso XVII do artigo 79, do Regimento Interno, e com o inciso II do parágrafo 3º do artigo 77, da Constituição do Estado. Decisão publicada no DL em 9 4 2026, pág 43.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5391/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer pamonha do Município de Patos de Minas.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças · PSDB

Pronto para ordem do dia em Plenário

Fase: Primeiro turno no Plenário

Publicação na fonte: 02/04/2026 · Última ação informada: 23/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:36

Histórico recebido · últimas 7 etapas
  1. 31/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 4 2026, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 02/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

  4. 26/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27 5 2026, pág 79.

  5. 26/05/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 02/06/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

  7. 23/06/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 24 6 2026, pág 159.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5244/2026

Dispõe sobre a instalação de infraestrutura de recarga de veículos elétricos em edifícios da adminstração direta e indireta do Estado.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças · PSDB

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 20/03/2026 · Última ação informada: 18/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:43

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 18/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20 3 2026, pág 4. Anexe-se ao PL 702 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5146/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Douradoquara o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças · PSDB

Aguardando diligência em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 26/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:05

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 86. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.

  4. 26/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.

  5. 26/05/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 887 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG

Projeto e documentos na ALMG ↗