959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Duarte Bechir
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 89. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 6 2026, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
12/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 101. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
26/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
26/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
26/05/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 877 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 128. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
07/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação ao autor.
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a doar ao Município de Araçuaí o imóvel que especifica.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 112. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
05/05/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 696 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
13/05/2026 · Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15 5 2026, pág 40.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Conceição das Pedras a área correspondente.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 71. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.
12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Aprovado pedido de informação à Secretaria Estado Governo.
21/05/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 868 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
28/05/2026 · Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29 5 2026, pág 90.
29/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17 6 2026, pág 55.
16/06/2026 · Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
22/06/2026 · Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas