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Cassio Soares

Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.

Consulta públicaTodos os deputados e projetos →
959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página
Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18
Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15.
Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.

Cassio Soares

Consta na última lista consultada de deputados em exercício.

Partido informado na última consulta: PSD

Cadastro consultado em 13/10/2026, 20:36:20

Cadastro oficial do deputado ↗

Comissões e funções informadas

  • Comissão de Veto nº 2/2023 — Presidente · início 02/05/2023
  • Comissão de Veto nº 11/2024 — Presidente · início 21/03/2024
  • Comissão de Veto nº 10/2024 — Presidente · início 21/03/2024
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023 — Presidente · início 02/10/2025
  • Comissão de Veto nº 6/2023 — Vice-Presidente · início 22/04/2024
  • Comissão Especial Indicação Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado — Vice-Presidente · início 14/07/2025
  • Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana — Efetivo · início 09/03/2023
  • Comissão de Ética e Decoro Parlamentar — Efetivo · início 21/03/2023
  • Comissão de Veto nº 2/2023 — Efetivo · início 27/04/2023
  • Comissão de Veto nº 10/2024 — Efetivo · início 19/03/2024
  • Comissão de Veto nº 7/2023 — Efetivo · início 19/03/2024
  • Comissão de Veto nº 11/2024 — Efetivo · início 19/03/2024
  • Comissão de Veto nº 8/2024 — Efetivo · início 19/03/2024
  • Comissão de Veto nº 6/2023 — Efetivo · início 18/04/2024
  • Comissão de Veto nº 9/2024 — Efetivo · início 18/04/2024
  • Comissão de Veto nº 14/2024 — Efetivo · início 05/09/2024
  • Comissão de Ética e Decoro Parlamentar — Efetivo · início 19/02/2025
  • Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 37/2024 — Efetivo · início 03/04/2025
  • Comissão Especial Indicações Artemig — Efetivo · início 17/06/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2024 — Efetivo · início 09/07/2025
  • Comissão Especial Indicação Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado — Efetivo · início 11/07/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023 — Efetivo · início 01/10/2025
  • Comissão de Comisssão Especial Indicação Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado — Efetivo · início 25/02/2026
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2026 — Efetivo · início 31/03/2026
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Redação — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021 — Suplente · início 28/03/2023
  • Comissão Especial Indicações nºs 1, 8, 10 e 22/2023 — Suplente · início 25/10/2023
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2023 — Suplente · início 15/05/2024
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — Suplente · início 18/06/2024
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023 — Suplente · início 02/07/2024
  • Comissão de Veto nº 12/2024 — Suplente · início 05/09/2024
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — Suplente · início 02/10/2024
  • Comissão de Cultura — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Administração Pública — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Veto nº 22/2025 — Suplente · início 18/03/2025
  • Comissão de Veto nº 24/2025 — Suplente · início 06/05/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2025 — Suplente · início 21/10/2025

Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:38:44

Estas funções não representam frequência em reuniões.

Projetos de lei de 2026

11 registros para esta consulta · página 1
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Recorte: PL de 2026. Temas usam termos na ementa ou na indexação oficial e podem deixar de reconhecer assuntos. Resultados por partido usam o cadastro atual, sem atribuir filiação histórica.

PL 5730/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cambuí o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Cassio Soares · PSD

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 28/05/2026 · Última ação informada: 26/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:59

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 26/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 62. Anexe-se ao PL 3717 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5628/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Paiol, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Cassio Soares · PSD

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 02/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:13

Histórico recebido · últimas 6 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 103. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).

  4. 30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1 7 2026, pág 41.

  5. 30/06/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

  6. 02/07/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5627/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Rua Amigo Fiel - Aparaf -, com sede no Município de Piumhi.

Autoria: Deputado Cassio Soares · PSD

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 14/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:13

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 103. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.

  2. 30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.

  4. 14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15 7 2026, pág 54.

  5. 14/07/2026 · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5626/2026

Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Personal Trainers, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Cassio Soares · PSD

Aguardando diligência em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 30/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:13

Histórico recebido · últimas 4 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 102. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.

  2. 30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (proposição redistribuída).

  4. 30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5431/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guaxupé o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Cassio Soares · PSD

Aguardando diligência em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 02/04/2026 · Última ação informada: 09/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:34

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 31/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 4 2026, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 02/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).

  4. 09/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.

  5. 09/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 961 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5351/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lavras o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Cassio Soares · PSD

Aguardando diligência em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 26/03/2026 · Última ação informada: 05/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:41

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 24/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 26/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.

  5. 05/05/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 692 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5171/2026

Declara de utilidade pública o 100º Grupo Escoteiro 1º Centenário de Poços de Caldas, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Cassio Soares · PSD

Aguardando diligência em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 19/03/2026 · Última ação informada: 05/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:48

Histórico recebido · últimas 4 etapas
  1. 17/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.

  2. 19/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5284/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lavras o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Cassio Soares · PSD

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 25/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:50

Histórico recebido · últimas 8 etapas
  1. 10/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 72. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 14/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Lavras.

  5. 14/04/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 553 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeita Municipal de Lavras, Lavras - MG Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG

  6. 19/05/2026 · Plenário

    Ofício da Prefeitura Municipal de Lavras, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 76.

  7. 23/06/2026 · Plenário

    Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 31.

  8. 25/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Cumprida a diligência.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5247/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cambuí o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Cassio Soares · PSD

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 29/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:55

Histórico recebido · últimas 7 etapas
  1. 10/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Cambuí.

  5. 21/05/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 861 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário, Belo Horizonte - MG Prefeita Municipal, Cambuí - MG

  6. 28/05/2026 · Plenário

    Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29 5 2026, pág 90.

  7. 29/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Cumprida a diligência.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5246/2026

Declara de utilidade pública a organização não governamental Voluntários do Amor, com sede no Município de Uberaba.

Autoria: Deputado Cassio Soares · PSD

Aguardando diligência em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 07/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:55

Histórico recebido · últimas 4 etapas
  1. 10/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 07/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5172/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piumhi o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Cassio Soares · PSD

Aguardando diligência em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 04/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:02

Histórico recebido · últimas 6 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 112. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

  4. 26/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Piumhi.

  5. 26/05/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 888 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG Prefeito Municipal de Piumhi, Piumhi - MG

  6. 04/08/2026 · Plenário

    Ofício da Prefeitura Municipal de Piumhi, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 5 8 2026, pág 140.

Projeto e documentos na ALMG ↗