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Nayara Rocha

Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.

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959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página
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Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.

Nayara Rocha

Consta na última lista consultada de deputados em exercício.

Partido informado na última consulta: PP

Cadastro consultado em 13/10/2026, 20:36:20

Cadastro oficial do deputado ↗

Comissões e funções informadas

  • Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Administração Pública — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Administração Pública — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado — Efetivo · início 30/06/2026
  • Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Redação — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais — Suplente · início 09/03/2023
  • Comissão Especial Indicações nºs 11, 19 e 24/2023 — Suplente · início 25/10/2023
  • Comissão de Veto nº 8/2024 — Suplente · início 19/03/2024
  • Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais — Suplente · início 18/06/2024
  • Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais — Suplente · início 02/10/2024
  • Comissão de Desenvolvimento Econômico — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Veto nº 21/2025 — Suplente · início 18/03/2025

Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:39:30

Estas funções não representam frequência em reuniões.

Projetos de lei de 2026

17 registros para esta consulta · página 1
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PL 6023/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Socioeducacional Fraternidade, com sede no Município de Lagoa Santa.

Autoria: Deputada Nayara Rocha · PP

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 14/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:25

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 12/08/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 85. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5781/2026

Garante o direito de prioridade na realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Autoria: Deputada Nayara Rocha · PP

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 12/06/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:53

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 10/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 6 2026, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 12/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5631/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota das Grutas Peter Lund.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro · UNIÃO; Deputada Nayara Rocha · PP

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 08/05/2026 · Última ação informada: 14/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:10

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 06/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 39. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

  4. 14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15 7 2026, pág 119.

  5. 14/07/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5637/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bonfim o imóvel que especifica.

Autoria: Deputada Nayara Rocha · PP

Aguardando diligência em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 01/05/2026 · Última ação informada: 25/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:11

Histórico recebido · últimas 7 etapas
  1. 29/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1 5 2026, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 01/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).

  4. 07/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída). Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  5. 14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno Relatoria: Dep. João Magalhães (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Prefeitura Municipal de Bonfim e à Secretaria de Estado de Governo.

  6. 15/07/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 1266 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG Prefeito Municipal, Bonfim - MG

  7. 25/08/2026 · Plenário

    Ofício da Prefeitura Municipal de Bonfim, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 27 8 2026, pág 6.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5527/2026

Revoga o Decreto nº 21.280, de 28 de abril de 1981.

Autoria: Deputada Nayara Rocha · PP

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 05/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:26

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 08/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.

  2. 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 14/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Doutor Jean Freire.

  4. 05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6 5 2026, pág 78.

  5. 05/05/2026 · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5339/2026

Institui o Sistema Mineiro de Prevenção ao Feminicídio.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro · UNIÃO; Deputada Amanda Teixeira Dias · PL; Deputada Ana Paula Siqueira · REDE; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputada Beatriz Cerqueira · PT; Deputada Bella Gonçalves · PSOL; Deputada Carol Caram · AVANTE; Deputada Delegada Sheila · PL; Deputada Leninha · PT; Deputada Lohanna · PV

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/03/2026 · Última ação informada: 14/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:42

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 24/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 18. Anexe-se ao PL 3413 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

  2. 14/07/2026 · Plenário

    PL 5933 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16 7 2026, pág 24.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5321/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Quartel Geral o imóvel que especifica.

Autoria: Deputada Nayara Rocha · PP

Aguardando diligência em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 19/03/2026 · Última ação informada: 12/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:46

Histórico recebido · últimas 6 etapas
  1. 17/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 19/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação à Prefeitura Municipal de Quartel Geral e à Secretaria de Estado de Governo.

  5. 05/05/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 690 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Quartel Geral - MG Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG

  6. 12/05/2026 · Plenário

    Ofício da Prefeitura Municipal de Quartel Geral, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 14 5 2026, pág 2.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5266/2026

Estabelece diretrizes para a política estadual de enfrentamento à violência vicária.

Autoria: Deputada Nayara Rocha · PP

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 04/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:52

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 10/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5265/2026

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Violência Vicária.

Autoria: Deputada Nayara Rocha · PP

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 04/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:52

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 10/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer.

  2. 12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5264/2026

Institui a política estadual de atendimento psicossocial itinerante às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Autoria: Deputada Nayara Rocha · PP

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 04/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:52

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 10/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 54. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5202/2026

Concede ao Município de Pedro Leopoldo o título de Capital Mineira da Paleontologia e reconhece o tigre-dente-de-sabre (Smilodon) como animal-símbolo de Pedro Leopoldo e do Estado.

Autoria: Deputada Nayara Rocha · PP

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 06/03/2026 · Última ação informada: 14/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:58

Histórico recebido · últimas 8 etapas
  1. 04/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6 3 2026, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.

  2. 06/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 11/03/2026 · Plenário

    DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a supressão da distribuição deste projeto de lei à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos as demais distribuições e os atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 13 3 2026, pág 24.

  4. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  5. 16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  6. 23/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24 6 2026, pág 154.

  7. 23/06/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  8. 14/07/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5187/2026

Institui a política estadual de incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento e à aplicação da polilaminina e de biomoléculas com potencial terapêutico.

Autoria: Deputada Nayara Rocha · PP

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 24/02/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:00

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 127. Anexe-se ao PL 5039 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5110/2026

Declara de utilidade pública a Associação pelo Desenvolvimento Sustentável do Distrito Turístico de São José da Serra - Adest -, com sede no Município de Jabuticatubas.

Autoria: Deputada Nayara Rocha · PP

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 07/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:08

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 55. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

  4. 07/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8 4 2026, pág 45.

  5. 07/04/2026 · Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5094/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Boi da Manta realizada no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputada Nayara Rocha · PP

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 24/02/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:11

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 34. Anexe-se ao PL 3139 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5093/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Boi da Manta realizada no Município de Confins.

Autoria: Deputada Nayara Rocha · PP

Pronto para ordem do dia em Plenário

Fase: Primeiro turno no Plenário

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 23/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:11

Histórico recebido · últimas 7 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 11/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 17/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18 3 2026, pág 79.

  5. 17/03/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 22/04/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (proposição redistribuída).

  7. 23/06/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 24 6 2026, pág 152.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5092/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Boi da Manta realizada no Município de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha · PP

Pronto para ordem do dia em Plenário

Fase: Primeiro turno no Plenário

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 23/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:11

Histórico recebido · últimas 7 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 11/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 17/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18 3 2026, pág 78.

  5. 17/03/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 22/04/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (proposição redistribuída).

  7. 23/06/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24 6 2026, pág 151.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5038/2026

Institui o Programa Estadual de Unidades Residenciais Assistidas para Idosos - Programa Vida Plena.

Autoria: Deputada Nayara Rocha · PP

Aguardando parecer em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 12/02/2026 · Última ação informada: 22/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:16

Histórico recebido · últimas 6 etapas
  1. 10/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 54. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 11/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 07/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8 4 2026, pág 102.

  5. 07/04/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

  6. 22/04/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Betão.

Projeto e documentos na ALMG ↗