Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.
PL 6054/2026
Estabelece critérios para restrição da produção, da comercialização, da distribuição, do armazenamento e da utilização no Estado de agrotóxicos e produtos formulados à base de ingredientes ativos não autorizados na União Europeia por razões relacionadas à proteção da saúde humana ou do meio ambiente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão · PT
Anexado
Fase: Apresentação
Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 12/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:23
Histórico recebido · últimas 1 etapas
- 12/08/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 120. Anexe-se ao PL 84 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 6049/2026
Institui a política estadual de fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão · PT
Anexado
Fase: Apresentação
Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 12/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:23
Histórico recebido · últimas 1 etapas
- 12/08/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 112. Anexe-se ao PL 6043 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 6045/2026
Declara de utilidade pública o Mutirão da Meninada do Vale Verde, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão · PT
Aguardando designação de relator em comissão
Fase: Turno único nas Comissões
Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 14/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:23
Histórico recebido · últimas 2 etapas
- 12/08/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 110. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
- 14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 6044/2026
Dispõe sobre a manutenção do benefício fiscal relativo ao ICMS incidente nas operações realizadas por cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.
Autoria: Deputado Betão · PT
Anexado
Fase: Apresentação
Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 12/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:23
Histórico recebido · últimas 1 etapas
- 12/08/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 109. Anexe-se ao PL 3996 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 6043/2026
Institui a política estadual de incentivo ao uso de matéria-prima reciclada na cadeia produtiva e nas compras públicas do Estado.
Autoria: Deputado Betão · PT
Aguardando designação de relator em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 14/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:23
Histórico recebido · últimas 3 etapas
- 12/08/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 106. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer.
- 12/08/2026 · Plenário
PL 6049 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14 8 2026, pág 112.
- 14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 5985/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Galiléia, com sede no Município de Galiléia.
Autoria: Deputado Betão · PT
Aguardando designação de relator em comissão
Fase: Turno único nas Comissões
Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 14/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:30
Histórico recebido · últimas 2 etapas
- 12/08/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
- 14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 5984/2026
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Alimentação e Trabalho Orientado, com sede no Município de Galiléia.
Autoria: Deputado Betão · PT
Aguardando designação de relator em comissão
Fase: Turno único nas Comissões
Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 14/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:30
Histórico recebido · últimas 2 etapas
- 12/08/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
- 14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 5898/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Fogueira de São Pedro, festa religiosa realizada anualmente no Munícipio de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Betão · PT
Proposição não recebida
Fase: Outras situações
Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 12/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:32
Histórico recebido · últimas 1 etapas
- 12/08/2026 · Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14 8 2026, pág 153.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 5920/2026
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Afro-Brasileira Ilê Axé, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Betão · PT
Aguardando designação de relator em comissão
Fase: Turno único nas Comissões
Publicação na fonte: 16/07/2026 · Última ação informada: 16/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:37
Histórico recebido · últimas 2 etapas
- 14/07/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
- 16/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 5812/2026
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Amor de Mãe - Afam -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão · PT
Aguardando parecer em comissão
Fase: Turno único nas Comissões
Publicação na fonte: 02/07/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:46
Histórico recebido · últimas 3 etapas
- 30/06/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
- 02/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 5435/2026
Estabelece que a participação nos lucros ou resultados das empresas estatais ou de sociedade de economia mista controlada pelo governo do Estado será distribuída de forma igualitária e linear entre seus empregados.
Autoria: Deputado Betão · PT
Aguardando designação de relator em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Publicação na fonte: 10/04/2026 · Última ação informada: 10/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:29
Histórico recebido · últimas 2 etapas
- 08/04/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
- 10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 5439/2026
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais a instituir política remuneratória dos servidores de recrutamento amplo e dispõe sobre suas diretrizes e parâmetros.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues · PL; Deputada Amanda Teixeira Dias · PL; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputado Antonio Carlos Arantes · PL; Deputado Betão · PT; Deputado Celinho Sintrocel · PCdoB; Deputado Doutor Jean Freire · PT; Deputado Hely Tarqüínio · PV; Deputado Leandro Genaro · PSD; Deputado Leonídio Bouças · PSDB
Proposição não recebida
Fase: Outras situações
Publicação na fonte: 09/04/2026 · Última ação informada: 07/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:31
Histórico recebido · últimas 1 etapas
- 07/04/2026 · Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173, combinado com a alínea "c” do inciso XVII do artigo 79, do Regimento Interno, e com o inciso II do parágrafo 3º do artigo 77, da Constituição do Estado. Decisão publicada no DL em 9 4 2026, pág 43.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 5319/2026
Institui a política estadual de formação de educadores e de promoção de ações educativas com estudantes para a prevenção da violência de gênero, da misoginia e do feminicídio no âmbito da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Betão · PT
Aguardando designação de relator em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Publicação na fonte: 26/03/2026 · Última ação informada: 07/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:42
Histórico recebido · últimas 3 etapas
- 24/03/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
- 26/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- 07/04/2026 · Plenário
PL 5418 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9 4 2026, pág 19.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 5297/2026
Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para proprietários de veículos impactados por eventos de inundação no Estado.
Autoria: Deputado Betão · PT
Anexado
Fase: Apresentação
Publicação na fonte: 13/03/2026 · Última ação informada: 11/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:48
Histórico recebido · últimas 1 etapas
- 11/03/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13 3 2026, pág 11. Anexe-se ao PL 5290 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 5298/2026
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Panela Futebol Clube, com sede no Município de Argirita.
Autoria: Deputado Betão · PT
Aguardando parecer em comissão
Fase: Turno único nas Comissões
Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 22/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:50
Histórico recebido · últimas 8 etapas
- 10/03/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 76. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
- 12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
- 26/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
- 11/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
- 16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17 6 2026, pág 35.
- 16/06/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- 22/06/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 5272/2026
Dispõe sobre a proibição da queima e da soltura de fogos de artifício de estampido e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Estado.
Autoria: Deputado Betão · PT
Anexado
Fase: Apresentação
Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 10/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:51
Histórico recebido · últimas 1 etapas
- 10/03/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 61. Anexe-se ao PL 5217 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 5207/2026
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Energia Renovável.
Autoria: Deputado Betão · PT
Anexado
Fase: Apresentação
Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 10/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:57
Histórico recebido · últimas 1 etapas
- 10/03/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 10. Anexe-se ao PL 723 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 5206/2026
Autoriza a prorrogação dos prazos de vencimento relativos ao pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, devido por pessoas físicas e jurídicas impactadas por eventos de inundação no Estado.
Autoria: Deputado Betão · PT
Aguardando designação de relator em comissão
Fase: Apresentação
Publicação na fonte: 04/03/2026 · Última ação informada: 04/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:58
Histórico recebido · últimas 2 etapas
- 03/03/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4 3 2026, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
- 04/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 5175/2026
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Pé de Meia Mineiro Fundamental II e estabelece diretrizes para incentivo à permanência e à conclusão escolar no ensino fundamental II da rede pública estadual.
Autoria: Deputado Betão · PT
Aguardando parecer em comissão
Fase: Apresentação
Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 22/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:02
Histórico recebido · últimas 6 etapas
- 24/02/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 114. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
- 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
- 14/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15 4 2026, pág 103.
- 14/04/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
- 22/04/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.
Projeto e documentos na ALMG ↗
PL 5135/2026
Institui o Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão · PT
Anexado
Fase: Apresentação
Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 24/02/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:06
Histórico recebido · últimas 1 etapas
- 24/02/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 74. Anexe-se ao PL 5015 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Projeto e documentos na ALMG ↗