959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Mário Henrique Caixa
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
09/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
07/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor, à prefeitura Municipal de Três Pontas e à Secretaria de Estado de Governo.
07/07/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1203 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG Prefeito Municipal de Três Pontas, Três Pontas - MG
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 25.
19/05/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
26/05/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
01/06/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 3 6 2026, pág 23.
10/06/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco votou, Dep. Coronel Henrique, Dep. Grego da Fundação. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25 6 2026, pág 152.
30/06/2026 · Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
30/06/2026 · Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
08/07/2026 · Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 186.
15/07/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
17/07/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1288 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 27010 2026 para sanção. Data do envio: 17 7 2026. Data máxima para sanção: 7 8 2026. Proposição de lei publicada no DL em 18 7 2026, pág 13.
10/08/2026 · Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 26052 publicada no DL em 11 8 2026, pág 5.