959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Arnaldo Silva
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
16/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.
09/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 6 2026, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.
12/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 6 2026, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Administração Pública, para parecer.
12/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 4 2026, pág 71. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
16/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 34.
19/05/2026 · Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
02/06/2026 · Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna.
06/07/2026 · Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7 7 2026, pág 12.
14/07/2026 · Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16 7 2026, pág 122.
04/08/2026 · Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
12/08/2026 · Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13 8 2026, pág 26.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
10/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 33.
19/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
27/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6 3 2026, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
06/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6 5 2026, pág 21.
05/05/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
08/05/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
08/06/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10 6 2026, pág 22.
08/07/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco , Dep. Coronel Henrique, Dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15 7 2026, pág 43.
20/07/2026 · Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
20/07/2026 · Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
12/08/2026 · Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13 8 2026, pág 24.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 99. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Zá Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.