959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Zé Laviola
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17 7 2026, pág 41. Errata publicada no DL em 18 7 2026, pág 76, determinando a inclusão, após a justificação, do link do anexo a que se refere o projeto de lei. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
17/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 6 2026, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
12/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15 5 2026, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
15/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
16/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 980 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
26/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20 3 2026, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20 3 2026, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Aprovado pedido de informação à Prefeitura Uberaba e à Secretaria de Estado de Governo
21/05/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 864 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG Prefeita Municipal de Uberaba, Uberaba - MG
14/07/2026 · Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Uberaba, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 5.
11/08/2026 · Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12 8 2026, pág 49.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20 3 2026, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Uberaba.
05/05/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 693 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeita Municipal, Uberaba - MG Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
30/06/2026 · Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 16.
22/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
22/07/2026 · Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Uberaba, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 24 7 2026, pág 1.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20 3 2026, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.