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Transparência · Dados oficiais

Rodrigo Lopes

Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.

Consulta públicaTodos os deputados e projetos →
959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página
Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18
Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15.
Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.

Rodrigo Lopes

Consta na última lista consultada de deputados em exercício.

Partido informado na última consulta: UNIÃO

Cadastro consultado em 13/10/2026, 20:36:20

Cadastro oficial do deputado ↗

Comissões e funções informadas

  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023 — Presidente · início 18/10/2023
  • Comissão de Administração Pública — Vice-Presidente · início 18/02/2025
  • Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana — Vice-Presidente · início 13/03/2025
  • Comissão de Administração Pública — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023 — Efetivo · início 05/10/2023
  • Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Administração Pública — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana — Efetivo · início 25/02/2025
  • Comissão de Veto nº 23/2025 — Efetivo · início 18/03/2025
  • Comissão de Veto nº 26/2025 — Efetivo · início 24/02/2026
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2023 — Efetivo · início 27/05/2026
  • Comissão de Redação — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Agropecuária e Agroindústria — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão Especial Indicações nºs 9, 20 e 21/2023 — Suplente · início 25/10/2023
  • Comissão Especial Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 — Suplente · início 25/10/2023
  • Comissão de Veto nº 11/2024 — Suplente · início 19/03/2024
  • Comissão de Agropecuária e Agroindústria — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Minas e Energia — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 37/2024 — Suplente · início 03/04/2025
  • Comissão Especial Indicações Fucam, FHA, Ipem, Conselho Estadual de Educação, Jucemg, FJP, IPSM, Lemg e IMA — Suplente · início 06/05/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2024 — Suplente · início 25/09/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023 — Suplente · início 01/10/2025
  • Comissão de Veto nº 29/2025 — Suplente · início 24/02/2026

Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:39:42

Estas funções não representam frequência em reuniões.

Projetos de lei de 2026

13 registros para esta consulta · página 1
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Recorte: PL de 2026. Temas usam termos na ementa ou na indexação oficial e podem deixar de reconhecer assuntos. Resultados por partido usam o cadastro atual, sem atribuir filiação histórica.

PL 5972/2026

Altera a Lei nº 25.957, de 13 de julho de 2026, que institui o Polo de Incentivo à Vitivinicultura na região Sul de Minas.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes · UNIÃO

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 12/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:31

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 12/08/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 27. Anexe-se ao PL 3312 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5916/2026

Institui o Dia Estadual dos Vinhos de Inverno.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes · UNIÃO

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 16/07/2026 · Última ação informada: 16/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:37

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 14/07/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.

  2. 16/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5884/2026

Confere ao Município de Inconfidentes o título de Capital Mineira do Crochê.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes · UNIÃO

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 02/07/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:42

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 30/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 86. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.

  2. 02/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5881/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Poços de Caldas, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes · UNIÃO

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 02/07/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:42

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 30/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 82. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 02/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5838/2026

Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de transporte compartilhado não oneroso mediado por plataformas digitais, denominada carona solidária.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes · UNIÃO

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 02/07/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:46

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 30/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.

  2. 02/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5862/2026

Declara de utilidade pública a Associação Judô em Ação, com sede no Município de Itajubá.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes · UNIÃO

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 25/06/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:46

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 23/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 120. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.

  2. 25/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5769/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Ribeirão Fundo, com sede no Município de Munhoz.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes · UNIÃO

Proposição não recebida

Fase: Outras situações

Publicação na fonte: 12/06/2026 · Última ação informada: 10/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:54

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 10/06/2026 · Plenário

    Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12 6 2026, pág 48.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5727/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Madre de Deus de Minas o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes · UNIÃO

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 28/05/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:59

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 26/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 60. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5711/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Madre de Deus de Minas, com sede no Município de Madre de Deus de Minas.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes · UNIÃO

Aguardando diligência em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 15/05/2026 · Última ação informada: 30/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:04

Histórico recebido · últimas 4 etapas
  1. 13/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15 5 2026, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 15/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).

  4. 30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5632/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lambari o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes · UNIÃO

Aguardando diligência em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 01/05/2026 · Última ação informada: 07/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:13

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 29/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1 5 2026, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 01/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

  4. 07/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.

  5. 07/07/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 1204 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5470/2026

Autoriza o Poder Executivo a fornecer protetores auriculares para crianças com transtorno do espectro autista - TEA - na rede pública do Estado.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes · UNIÃO

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 16/04/2026 · Última ação informada: 14/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:26

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 14/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 4 2026, pág 55. Anexe-se ao PL 4061 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5073/2026

Confere ao Município de Turvolândia o título de Capital Estadual do Caqui.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes · UNIÃO

Aguardando parecer em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 12/02/2026 · Última ação informada: 18/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:13

Histórico recebido · últimas 6 etapas
  1. 10/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 79. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.

  2. 12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).

  4. 16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17 6 2026, pág 57.

  5. 16/06/2026 · Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.

  6. 18/06/2026 · Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5048/2026

Institui a Comenda do Vinho.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes · UNIÃO

Pronto para ordem do dia em Plenário

Fase: Turno único no Plenário

Publicação na fonte: 12/02/2026 · Última ação informada: 07/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:16

Histórico recebido · últimas 7 etapas
  1. 10/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 64. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer. Errata publicada no DL em 13 2 2026, pág 8, retificando a fundamentação do despacho.

  2. 12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6 5 2026, pág 17.

  5. 05/05/2026 · Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.

  6. 14/05/2026 · Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.

  7. 07/07/2026 · Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 8 7 2026, pág 23.

Projeto e documentos na ALMG ↗