Professor Cleiton

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 74. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14 8 2026, pág 156.

Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14 8 2026, pág 155.

Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14 8 2026, pág 155.

Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14 8 2026, pág 154.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17 7 2026, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 14. Anexe-se ao PL 865 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 117. Anexe-se ao PL 2658 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, da Comissão de Cultura. Aprovado. Publicado no DL em 24 6 2026, pág 176.

Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Primeiro turno Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, da Comissão de Cultura. Aprovado. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 216.

Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. À Comissão de Cultura.

Proposição recebida na Comissão de Cultura.

Segundo turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, ao vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 178.

Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: 56 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 17 7 2026, pág 59. À Comissão de Redação.

Proposição recebida na Comissão de Redação.

Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 187.

Aprovado em redação final. À sanção.

Ofício 1288 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 27016 2026 para sanção. Data do envio: 17 7 2026. Data máxima para sanção: 7 8 2026. Proposição de lei publicada no DL em 18 7 2026, pág 50.

Proposição de lei sancionada. Lei 26040 publicada no Diário do Executivo em 7 8 2026.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 72. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 33. Anexe-se ao PL 316 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 8. Anexe-se ao PL 5511 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 12 6 2026, pág 51.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 5 2026, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 24. Anexe-se ao PL 5511 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 12 6 2026, pág 51.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 4 2026, pág 71. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 73.

Proposição recebida na Comissão de Cultura.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10 4 2026, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 71.

Proposição recebida na Comissão de Cultura.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 4 2026, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.

Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173, combinado com a alínea "c” do inciso XVII do artigo 79, do Regimento Interno, e com o inciso II do parágrafo 3º do artigo 77, da Constituição do Estado. Decisão publicada no DL em 9 4 2026, pág 43.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27 3 2026, pág 144. Anexe-se ao PL 953 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Errata publicada no DL em 28 3 2026, pág 12, retificando o despacho da proposição no que diz respeito ao número do projeto de lei ao qual ela é anexada.