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Beatriz Cerqueira

Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.

Consulta públicaTodos os deputados e projetos →
959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página
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Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.

Beatriz Cerqueira

Consta na última lista consultada de deputados em exercício.

Partido informado na última consulta: PT

Cadastro consultado em 13/10/2026, 20:36:20

Cadastro oficial do deputado ↗

Comissões e funções informadas

  • Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia — Presidenta · início 03/03/2023
  • Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia — Presidenta · início 13/02/2025
  • Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Administração Pública — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno — Efetivo · início 25/05/2023
  • Comissão Especial Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 — Efetivo · início 25/10/2023
  • Comissão de Veto nº 8/2024 — Efetivo · início 19/03/2024
  • Comissão de Veto nº 12/2024 — Efetivo · início 05/09/2024
  • Comissão de Veto nº 14/2024 — Efetivo · início 05/09/2024
  • Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Administração Pública — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Veto nº 20/2025 — Efetivo · início 18/03/2025
  • Comissão Especial Indicações Fucam, FHA, Ipem, Conselho Estadual de Educação, Jucemg, FJP, IPSM, Lemg e IMA — Efetivo · início 06/05/2025
  • Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 43/2024 — Efetivo · início 17/06/2025
  • Comissão de Veto nº 25/2025 — Efetivo · início 19/08/2025
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Direitos Humanos — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana — Suplente · início 09/03/2023
  • Comissão de Participação Popular — Suplente · início 13/04/2023
  • Comissão de Veto nº 1/2023 — Suplente · início 27/04/2023
  • Comissão de Veto nº 6/2023 — Suplente · início 18/04/2024
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária — Suplente · início 15/05/2024
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023 — Suplente · início 02/07/2024
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Direitos Humanos — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Cultura — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão Extraordinária da Educação Profissional e Tecnológica — Suplente · início 25/02/2025
  • Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 37/2024 — Suplente · início 03/04/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023 — Suplente · início 01/10/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2023 — Suplente · início 27/05/2026
  • Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado — Suplente · início 30/06/2026

Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:38:30

Estas funções não representam frequência em reuniões.

Projetos de lei de 2026

35 registros para esta consulta · página 1
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Recorte: PL de 2026. Temas usam termos na ementa ou na indexação oficial e podem deixar de reconhecer assuntos. Resultados por partido usam o cadastro atual, sem atribuir filiação histórica.

PL 6056/2026

Dispõe sobre contrapartidas às instituições financeiras públicas e privadas contratadas para prestação de serviços bancários ou financeiros e para operação de programas de crédito subsidiado ou induzido junto ao poder público, no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 14/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:43:15

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 12/08/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 124. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5990/2026

Institui o Protocolo Antirracista, de observância obrigatória pelos estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas, para prevenção e enfrentamento do racismo e da discriminação racial e proteção às vítimas no Estado

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 14/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:29

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 14/08/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.

  2. 14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5955/2026

Institui a política estadual dos centros de convivência e cultura.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves · PT; Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 14/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:32

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 12/08/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Fiscalização Financeira, para parecer.

  2. 14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5954/2026

Institui a Política Estadual Arte da Saúde para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves · PT; Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 12/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:32

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 12/08/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 12. Anexe-se ao 2721 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5901/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a coleta tradicional da arnica dos campos rupestres e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 09/07/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:40

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 07/07/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.

  2. 09/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5879/2026

Altera a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, para garantir ao especialista em educação básica o direito de ocupar o cargo de secretário de escola.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 02/07/2026 · Última ação informada: 02/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:42

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 30/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 80. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Administração Pública, para parecer.

  2. 02/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5810/2026

Dispõe sobre o afastamento do servidor público estadual da educação básica para participação em programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 25/06/2026 · Última ação informada: 25/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:49

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 23/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 69. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 25/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5809/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos servidores da educação básica que atuam em unidades prisionais e socioeducativas do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 25/06/2026 · Última ação informada: 25/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:49

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 23/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 68. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 25/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5808/2026

Dispõe sobre ampliação do número de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública estadual de ensino.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 25/06/2026 · Última ação informada: 23/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:51

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 23/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 67. Anexe-se ao PL 508 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5797/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo da Polícia Militar de Minas Gerais, instituído pela Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 25/06/2026 · Última ação informada: 23/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:51

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 23/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 55. Anexe-se ao PL 2960 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5713/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Ilê Axé Dán Ládéjí, no Município de Esmeraldas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 28/05/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:00

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 26/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5689/2026

Dispõe sobre o reconhecimento da Serra do Gandarela como sujeito de direitos fundamentais, estabelece garantias para sua proteção integral e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 28/05/2026 · Última ação informada: 28/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:03

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 26/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.

  2. 28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5688/2026

Confere ao Município de Santa Luzia o título de Cidade dos Presépios.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 28/05/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:03

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 26/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5687/2026

Dispõe sobre o auxílio-fardamento para os profissionais do magistério da educação básica das unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 28/05/2026 · Última ação informada: 28/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:03

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 26/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5686/2026

Altera a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, para priorizar o cumprimento das horas de atividades extraclasse do professor de educação básica da Polícia Militar em formato remoto.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 28/05/2026 · Última ação informada: 28/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:03

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 26/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5629/2026

Reconhece os direitos da Serra do Curral no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 14/05/2026 · Última ação informada: 12/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:08

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 12/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 5 2026, pág 14. Anexe-se ao PL 1449 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5609/2026

Reconhece o Rio Jequitinhonha como sujeito de direitos, estabelece seus direitos fundamentais e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT; Deputada Leninha · PT

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 08/05/2026 · Última ação informada: 08/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:10

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 06/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.

  2. 08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5604/2026

Reconhece como de relevante interesse público para o Estado a atividade de brigadista florestal e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 08/05/2026 · Última ação informada: 06/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:10

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 06/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 32. Anexe-se ao PL 4904 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5578/2026

Institui a política estadual de combate ao discurso de ódio contra a mulher no ambiente digital.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 08/05/2026 · Última ação informada: 06/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:11

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 06/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 22. Anexe-se ao PL 5484 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5583/2026

Declara de relevante interesse cultural, ambiental e hídrico a Serra dos Bois, localizada no Município de Nova União.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 01/05/2026 · Última ação informada: 15/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:13

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 29/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1 5 2026, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.

  2. 01/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

Projeto e documentos na ALMG ↗

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