959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Doorgal Andrada
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 86. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno Relatoria: Dep. Dalmo Ribeito (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Ibituruna.
30/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1071 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Ibituruna - MG Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.
08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
23/06/2026 · Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922, de 2013, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar, em atendimento ao RQN 17752 2026, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação deste projeto de lei. Decisão publicada no DL em 25 6 2026, pág 151.
02/07/2026 · Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 9 7 2026. Término: 20 8 2026.
01/09/2026 · Plenário
Ofício do Sr. Dalton Cardillo Macedo, gerente-geral de Participação e Interlocução Social desta Casa, encaminhando relatório com o resultado da consulta pública referente ao Projeto de Lei Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 2 9 2026, pág 13.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.
08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Dalmo Riberito (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo à Prefeitura Municipal de Barbacena e ao autor.
30/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1068 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG Prefeito Municipal, Barbacena - MG
07/07/2026 · Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 4.
06/08/2026 · Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Barbacena, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7 8 2026, pág 2.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
19/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
07/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Aprovado pedido de informação ao autor; à Secretaria de Estado de Governo.
07/04/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 508 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG