959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Marquinho Lemos
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Comissão de Participação Popular — Presidente · início 01/03/2023
Comissão de Participação Popular — Vice-Presidente · início 14/02/2025
Comissão de Participação Popular — Efetivo · início 28/02/2023
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária — Efetivo · início 09/03/2023
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2021 — Efetivo · início 28/03/2023
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno — Efetivo · início 25/05/2023
Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.464 — Efetivo · início 20/02/2024
Comissão de Redação — Efetivo · início 11/02/2025
Comissão de Participação Popular — Efetivo · início 11/02/2025
Comissão de Participação Popular — Presidente ''ad hoc'' · início 11/02/2025
Comissão de Redação — Presidente ''ad hoc'' · início 11/02/2025
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas — Suplente · início 03/03/2023
Comissão de Veto nº 2/2023 — Suplente · início 27/04/2023
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023 — Suplente · início 05/10/2023
Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:39:27
Estas funções não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
4 registros para esta consulta · página 1
PL 6031/2026
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de Santana da Divisa, Baixadão e Região, com sede no Município de Diamantina.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 91. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 87. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação.
28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais a instituir política remuneratória dos servidores de recrutamento amplo e dispõe sobre suas diretrizes e parâmetros.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues · PL; Deputada Amanda Teixeira Dias · PL; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputado Antonio Carlos Arantes · PL; Deputado Betão · PT; Deputado Celinho Sintrocel · PCdoB; Deputado Doutor Jean Freire · PT; Deputado Hely Tarqüínio · PV; Deputado Leandro Genaro · PSD; Deputado Leonídio Bouças · PSDB
Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173, combinado com a alínea "c” do inciso XVII do artigo 79, do Regimento Interno, e com o inciso II do parágrafo 3º do artigo 77, da Constituição do Estado. Decisão publicada no DL em 9 4 2026, pág 43.
Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, para isentar do pagamento de emolumentos os atos de registro das entidades culturais e religiosas de matriz africana.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.