Adalclever Lopes
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Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.
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Adriano Alvarenga
Partido informado: PP
Ver perfil e contatos →Alê Portela
Partido informado: PL
Ver perfil e contatos →Amanda Teixeira Dias
Partido informado: PL
Ver perfil e contatos →Ana Paula Siqueira
Partido informado: PT
Ver perfil e contatos →Andréia de Jesus
Partido informado: PT
Ver perfil e contatos →Antonio Carlos Arantes
Partido informado: PL
Ver perfil e contatos →Arlen Santiago
Partido informado: MDB
Ver perfil e contatos →Arnaldo Silva
Partido informado: UNIÃO
Ver perfil e contatos →Beatriz Cerqueira
Partido informado: PT
Ver perfil e contatos →Bella Gonçalves
Partido informado: PT
Ver perfil e contatos →Betinho Pinto Coelho
Partido informado: UNIÃO
Ver perfil e contatos →Betão
Partido informado: PT
Ver perfil e contatos →Bim da Ambulância
Partido informado: AVANTE
Ver perfil e contatos →Bosco
Partido informado: PSD
Ver perfil e contatos →Bruno Engler
Partido informado: PL
Ver perfil e contatos →Caporezzo
Partido informado: PL
Ver perfil e contatos →Carlos Henrique
Partido informado: REPUBLICANOS
Ver perfil e contatos →Carlos Pimenta
Partido informado: PSB
Ver perfil e contatos →Carol Caram
Partido informado: AVANTE
Ver perfil e contatos →Cassio Soares
Partido informado: PSD
Ver perfil e contatos →Celinho Sintrocel
Partido informado: PCdoB
Ver perfil e contatos →Charles Santos
Partido informado: REPUBLICANOS
Ver perfil e contatos →Chiara Biondini
Partido informado: PL
Ver perfil e contatos →Coronel Henrique
Partido informado: PL
Ver perfil e contatos →Cristiano Silveira
Partido informado: PT
Ver perfil e contatos →Dalmo Ribeiro
Partido informado: PSDB
Ver perfil e contatos →Delegada Sheila
Partido informado: PL
Ver perfil e contatos →Delegado Christiano Xavier
Partido informado: PSD
Ver perfil e contatos →Doorgal Andrada
Partido informado: PP
Ver perfil e contatos →Doutor Jean Freire
Partido informado: PT
Ver perfil e contatos →Doutor Paulo
Partido informado: UNIÃO
Ver perfil e contatos →Doutor Wilson Batista
Partido informado: PSD
Ver perfil e contatos →Dr. Maurício
Partido informado: NOVO
Ver perfil e contatos →Duarte Bechir
Partido informado: PSD
Ver perfil e contatos →Eduardo Azevedo
Partido informado: PL
Ver perfil e contatos →Elismar Prado
Partido informado: PSD
Ver perfil e contatos →Enes Cândido
Partido informado: PSD
Ver perfil e contatos →Gil Pereira
Partido informado: PSD
Ver perfil e contatos →Grego da Fundação
Partido informado: UNIÃO
Ver perfil e contatos →Gustavo Santana
Partido informado: PL
Ver perfil e contatos →Gustavo Valadares
Partido informado: PSD
Ver perfil e contatos →Ione Pinheiro
Partido informado: UNIÃO
Ver perfil e contatos →João Magalhães
Partido informado: PSD
Ver perfil e contatos →Leandro Genaro
Partido informado: PSD
Ver perfil e contatos →Leleco Pimentel
Partido informado: PT
Ver perfil e contatos →Leninha
Partido informado: PT
Ver perfil e contatos →Leonídio Bouças
Partido informado: PSDB
Ver perfil e contatos →Lohanna
Partido informado: PV
Ver perfil e contatos →Lucas Lasmar
Partido informado: REDE
Ver perfil e contatos →Lud Falcão
Partido informado: REPUBLICANOS
Ver perfil e contatos →Luizinho
Partido informado: PT
Ver perfil e contatos →Macaé Evaristo
Partido informado: PT
Ver perfil e contatos →Maria Clara Marra
Partido informado: PSDB
Ver perfil e contatos →Marli Ribeiro
Partido informado: PL
Ver perfil e contatos →Marquinho Lemos
Partido informado: PT
Ver perfil e contatos →Mauro Tramonte
Partido informado: REPUBLICANOS
Ver perfil e contatos →Mário Henrique Caixa
Partido informado: PV
Ver perfil e contatos →Nayara Rocha
Partido informado: PP
Ver perfil e contatos →Neilando Pimenta
Partido informado: REPUBLICANOS
Ver perfil e contatos →Noraldino Júnior
Partido informado: PSB
Ver perfil e contatos →Oscar Teixeira
Partido informado: PP
Ver perfil e contatos →Professor Cleiton
Partido informado: PV
Ver perfil e contatos →Professor Wendel Mesquita
Partido informado: UNIÃO
Ver perfil e contatos →Rafael Martins
Partido informado: PSD
Ver perfil e contatos →Raul Belém
Partido informado: PSD
Ver perfil e contatos →Ricardo Campos
Partido informado: PT
Ver perfil e contatos →Roberto Andrade
Partido informado: PRD
Ver perfil e contatos →Rodrigo Lopes
Partido informado: UNIÃO
Ver perfil e contatos →Sargento Rodrigues
Partido informado: PL
Ver perfil e contatos →Tadeu Leite
Partido informado: MDB
Ver perfil e contatos →Thiago Cota
Partido informado: PDT
Ver perfil e contatos →Tito Torres
Partido informado: PSD
Ver perfil e contatos →Ulysses Gomes
Partido informado: PT
Ver perfil e contatos →Vitório Júnior
Partido informado: PP
Ver perfil e contatos →Zé Guilherme
Partido informado: PP
Ver perfil e contatos →Zé Laviola
Partido informado: NOVO
Ver perfil e contatos →Dados oficiais, com fonte e data de consulta em cada perfil. As informações disponíveis variam por deputado; quantidade de projetos não mede qualidade ou impacto.
Projetos de lei de 2026
PL 5651/2026
Declara de utilidade pública a Organização Religiosa Esporte é Vida, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP
Aguardando parecer em comissão
Fase: Turno único nas Comissões
Histórico recebido · últimas 3 etapas
- 06/05/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
- 08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
PL 5644/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Produção e Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar Mãe das Conquistas - Amae -, com sede no Município de Buritis.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar · REDE
Aguardando parecer em comissão
Fase: Turno único nas Comissões
Histórico recebido · últimas 3 etapas
- 06/05/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
- 08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
PL 5631/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota das Grutas Peter Lund.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro · UNIÃO; Deputada Nayara Rocha · PP
Aguardando designação de relator em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Histórico recebido · últimas 5 etapas
- 06/05/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 39. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
- 08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
- 14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15 7 2026, pág 119.
- 14/07/2026 · Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
PL 5615/2026
Dispõe sobre a priorização da titulação em nome da mulher nos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana no Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão · REPUBLICANOS
Aguardando parecer em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Histórico recebido · últimas 3 etapas
- 06/05/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer.
- 08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
PL 5609/2026
Reconhece o Rio Jequitinhonha como sujeito de direitos, estabelece seus direitos fundamentais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT; Deputada Leninha · PT
Aguardando designação de relator em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Histórico recebido · últimas 2 etapas
- 06/05/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.
- 08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
PL 5607/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Extrema o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho · UNIÃO
Anexado
Fase: Apresentação
Histórico recebido · últimas 1 etapas
- 06/05/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 33. Anexe-se ao PL 1352 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
PL 5604/2026
Reconhece como de relevante interesse público para o Estado a atividade de brigadista florestal e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT
Anexado
Fase: Apresentação
Histórico recebido · últimas 1 etapas
- 06/05/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 32. Anexe-se ao PL 4904 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
PL 5603/2026
Revoga a declaração de utilidade pública estadual do Instituto Educacional, Cultural e Social do Norte de Minas, em razão de sua qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro · PL
Aguardando parecer em comissão
Fase: Turno único nas Comissões
Histórico recebido · últimas 3 etapas
- 06/05/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
- 08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
PL 5602/2026
Dispõe sobre as diretrizes para o dimensionamento mínimo de profissionais de enfermagem nos serviços de urgência e emergência no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Henrique · REPUBLICANOS
Anexado
Fase: Apresentação
Histórico recebido · últimas 2 etapas
- 06/05/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 29. Anexe-se ao PL 380 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
- 26/05/2026 · Plenário
PL 5681 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28 5 2026, pág 20.
PL 5587/2026
Assegura aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo · PL
Anexado
Fase: Apresentação
Histórico recebido · últimas 1 etapas
- 06/05/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 28. Anexe-se ao PL 962 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
PL 5586/2026
Altera a Lei nº 12.972, de 27 de julho de 1998, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências. (Suprime vedação à remuneração de dirigente de associação e fundação declarada de utilidade pública.)
Autoria: Deputado Charles Santos · REPUBLICANOS
Anexado
Fase: Apresentação
Histórico recebido · últimas 1 etapas
- 06/05/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 27. Anexe-se ao PL 2955 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
PL 5585/2026
Institui o Dia Estadual do Terceiro Setor.
Autoria: Deputado Charles Santos · REPUBLICANOS
Aguardando parecer em comissão
Fase: Turno único nas Comissões
Histórico recebido · últimas 3 etapas
- 06/05/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer.
- 08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
PL 5581/2026
Institui a o Dia da Mulher do Agronegócio no Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram · AVANTE
Anexado
Fase: Apresentação
Histórico recebido · últimas 1 etapas
- 06/05/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 25. Anexe-se ao PL 2543 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
PL 5578/2026
Institui a política estadual de combate ao discurso de ódio contra a mulher no ambiente digital.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira · PT
Anexado
Fase: Apresentação
Histórico recebido · últimas 1 etapas
- 06/05/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 22. Anexe-se ao PL 5484 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
PL 5518/2026
Dá denominação ao prédio da nova sede do Hemonúcleo de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP
Aguardando parecer em comissão
Fase: Turno único nas Comissões
Histórico recebido · últimas 7 etapas
- 06/05/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7 5 2026, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
- 07/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
- 14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
- 15/07/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1268 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
- 29/07/2026 · Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30 7 2026, pág 1.
- 29/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
PL 5649/2026
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Nova Módica.
Autoria: Deputado Enes Cândido · PSD
Aguardando diligência em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Histórico recebido · últimas 5 etapas
- 29/04/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1 5 2026, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.
- 01/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
- 11/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo, à Prefeitura Municipal de Nova Módica e ao autor.
- 12/08/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1387 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Nova Módica - MG, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
PL 5648/2026
Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde Zélia Ferreira, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga · PP
Aguardando diligência em comissão
Fase: Turno único nas Comissões
Histórico recebido · últimas 4 etapas
- 29/04/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1 5 2026, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
- 01/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
- 30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
PL 5643/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Albertina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Chiara Biondini · PL
Aguardando diligência em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Histórico recebido · últimas 5 etapas
- 29/04/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1 5 2026, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
- 01/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
- 30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
- 30/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1080 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
PL 5642/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Albertina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Chiara Biondini · PL
Aguardando diligência em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Histórico recebido · últimas 5 etapas
- 29/04/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1 5 2026, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
- 01/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
- 30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
- 30/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1066 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
PL 5637/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bonfim o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Nayara Rocha · PP
Aguardando diligência em comissão
Fase: Primeiro turno nas Comissões
Histórico recebido · últimas 7 etapas
- 29/04/2026 · Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1 5 2026, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
- 01/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
- 07/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída). Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- 14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno Relatoria: Dep. João Magalhães (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Prefeitura Municipal de Bonfim e à Secretaria de Estado de Governo.
- 15/07/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1266 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG Prefeito Municipal, Bonfim - MG
- 25/08/2026 · Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Bonfim, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 27 8 2026, pág 6.