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Carlos Pimenta
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 21. Anexe-se ao PL 2011 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 20. Anexe-se ao PL 5100 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 17. Anexe-se ao PL 2197 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
07/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8 4 2026, pág 105.
07/04/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
14/04/2026 · Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 56. Anexe-se ao PL 57 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Dispõe sobre os requisitos sanitários, estruturais e técnicos para o funcionamento de clínicas e estabelecimentos que realizem cirurgias plásticas de natureza estética ou reparadora no Estado.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 44. Anexe-se ao PL 731 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
07/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
07/04/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 505 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
10/03/2026 · Plenário
PL 5228 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12 3 2026, pág 20.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
14/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15 4 2026, pág 97.
14/04/2026 · Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
22/04/2026 · Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
17/06/2026 · Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Arlen Santiago (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 18 6 2026, pág 38.
17/06/2026 · Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 39. Anexe-se ao PL 2870 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 37. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.