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Lud Falcão

Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.

Consulta públicaTodos os deputados e projetos →
959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página
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Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.

Lud Falcão

Consta na última lista consultada de deputados em exercício.

Partido informado na última consulta: REPUBLICANOS

Cadastro consultado em 13/10/2026, 20:36:20

Cadastro oficial do deputado ↗

Comissões e funções informadas

  • Comissão de Saúde — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Agropecuária e Agroindústria — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Agropecuária e Agroindústria — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2025 — Suplente · início 21/10/2025

Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:39:20

Estas funções não representam frequência em reuniões.

Projetos de lei de 2026

39 registros para esta consulta · página 2
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Recorte: PL de 2026. Temas usam termos na ementa ou na indexação oficial e podem deixar de reconhecer assuntos. Resultados por partido usam o cadastro atual, sem atribuir filiação histórica.

PL 5311/2026

Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira · REDE; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputada Beatriz Cerqueira · PT; Deputada Bella Gonçalves · PSOL; Deputada Carol Caram · AVANTE; Deputada Ione Pinheiro · UNIÃO; Deputada Leninha · PT; Deputada Lohanna · PV; Deputada Lud Falcão · PODE; Deputada Maria Clara Marra · PSDB

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 19/03/2026 · Última ação informada: 17/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:46

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 17/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 37. Anexe-se ao PL 173 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5310/2026

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica ou familiar.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira · REDE; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputada Beatriz Cerqueira · PT; Deputada Bella Gonçalves · PSOL; Deputada Carol Caram · AVANTE; Deputada Leninha · PT; Deputada Ione Pinheiro · UNIÃO; Deputada Lohanna · PV; Deputada Lud Falcão · PODE; Deputada Maria Clara Marra · PSDB

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 19/03/2026 · Última ação informada: 17/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:46

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 17/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 35. Anexe-se ao PL 1100 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5309/2026

Cria mecanismos e estabelece diretrizes para prevenir e coibir a violência obstétrica no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira · REDE; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputada Beatriz Cerqueira · PT; Deputada Bella Gonçalves · PSOL; Deputada Ione Pinheiro · UNIÃO; Deputada Leninha · PT; Deputada Lud Falcão · PODE; Deputada Lohanna · PV; Deputada Maria Clara Marra · PSDB

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 19/03/2026 · Última ação informada: 17/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:47

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 17/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 30. Anexe-se ao PL 316 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5308/2026

Institui o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Estado e estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira · REDE; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputada Beatriz Cerqueira · PT; Deputada Bella Gonçalves · PSOL; Deputada Carol Caram · AVANTE; Deputada Ione Pinheiro · UNIÃO; Deputada Leninha · PT; Deputada Lohanna · PV; Deputada Lud Falcão · PODE; Deputada Maria Clara Marra · PSDB

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 19/03/2026 · Última ação informada: 06/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:47

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 17/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 19/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5307/2026

Decreta o estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres no Estado, estabelece diretrizes e ações para prevenção e enfrentamento da situação e dá outras providências.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira · REDE; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputada Beatriz Cerqueira · PT; Deputada Bella Gonçalves · PSOL; Deputada Carol Caram · AVANTE; Deputada Leninha · PT; Deputada Ione Pinheiro · UNIÃO; Deputada Lohanna · PV; Deputada Lud Falcão · PODE; Deputada Maria Clara Marra · PSDB

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 19/03/2026 · Última ação informada: 08/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:47

Histórico recebido · últimas 11 etapas
  1. 17/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 19/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).

  4. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).

  5. 09/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Prorrogação do prazo regimental do relator.

  6. 16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17 6 2026, pág 64.

  7. 16/06/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

  8. 17/06/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos.

  9. 24/06/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  10. 08/07/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 145.

  11. 08/07/2026 · Comissão de Administração Pública

    Proposição recebida na Comissão de Administração Pública.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5285/2026

Institui diretrizes para a promoção da sucessão rural, do empreendedorismo jovem e da permanência qualificada da juventude no campo no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Lud Falcão · PODE

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 19/03/2026 · Última ação informada: 17/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:48

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 17/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 7. Anexe-se ao PL 2348 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5267/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Palma o imóvel que especifica.

Autoria: Deputada Lud Falcão · PODE

Aguardando diligência em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 09/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:52

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 10/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).

  4. 09/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.

  5. 09/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 957 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5243/2026

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Apoio ao Empreendedor Atingido por Desastres Climáticos.

Autoria: Deputada Lud Falcão · PODE

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 04/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:55

Histórico recebido · últimas 4 etapas
  1. 10/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 10/03/2026 · Plenário

    PL 5263 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12 3 2026, pág 52.

  3. 12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  4. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5237/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monjolos o imóvel que especifica.

Autoria: Deputada Lud Falcão · PODE

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 20/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:55

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 10/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5236/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monjolos o imóvel que especifica.

Autoria: Deputada Lud Falcão · PODE

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 04/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:55

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 10/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5214/2026

Institui a política estadual de valorização e desenvolvimento do queijo minas artesanal do Cerrado mineiro e dá outras providências.

Autoria: Deputada Lud Falcão · PODE

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 20/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:56

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 10/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5195/2026

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Minas sem Dependência, voltado para a prevenção e o enfrentamento da demência alcoólica, no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Lud Falcão · PODE

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 12/03/2026 · Última ação informada: 20/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:57

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 10/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 12/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5225/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o queijo minas artesanal do Cerrado mineiro.

Autoria: Deputada Lud Falcão · PODE

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 06/03/2026 · Última ação informada: 20/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:57

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 04/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6 3 2026, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 06/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5216/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Queijo Minas Artesanal do Cerrado – Aprocer –, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.

Autoria: Deputada Lud Falcão · PODE

Aguardando parecer em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 04/03/2026 · Última ação informada: 11/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:58

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 03/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4 3 2026, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.

  2. 04/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 11/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5142/2026

Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Estadual do Leite e dá outras providências.

Autoria: Deputada Lud Falcão · PODE

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 28/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:06

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 81. Anexe-se ao PL 1558 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

  2. 28/04/2026 · Plenário

    PL 5524 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30 4 2026, pág 37.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5112/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de rotas acessíveis e medidas de inclusão em eventos que recebam fomento ou autorização do Estado.

Autoria: Deputada Lud Falcão · PODE

Retirado de tramitação

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 10/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:08

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 57. Anexe-se ao PL 2680 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

  2. 10/03/2026 · Plenário

    Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 12 3 2026, pág 95.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5086/2026

Institui a política estadual de enfrentamento da epidemia da distração no trânsito.

Autoria: Deputada Lud Falcão · PODE

Aguardando parecer em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 11/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:11

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 11/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5085/2026

Institui a política estadual de planejamento urbano inteligente para mulheres.

Autoria: Deputada Lud Falcão · PODE

Aguardando parecer em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 20/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:11

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

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PL 5084/2026

Institui o Marco Estadual da Acessibilidade Sensorial e do Design Inclusivo, estabelecendo diretrizes para a aplicação da neuroarquitetura no planejamento urbano e em edificações públicas de grande fluxo no Estado.

Autoria: Deputada Lud Falcão · PODE

Retirado de tramitação

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 10/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:12

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 22. Anexe-se ao PL 5000 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

  2. 10/03/2026 · Plenário

    Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 12 3 2026, pág 95.

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