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Lud Falcão

Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.

Consulta públicaTodos os deputados e projetos →
959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página
Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18
Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. A coleta encontrou uma falha; mantemos os registros válidos.
Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.

Lud Falcão

Consta na última lista consultada de deputados em exercício.

Partido informado na última consulta: REPUBLICANOS

Cadastro consultado em 13/10/2026, 20:36:20

Cadastro oficial do deputado ↗

Comissões e funções informadas

  • Comissão de Saúde — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Agropecuária e Agroindústria — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Agropecuária e Agroindústria — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2025 — Suplente · início 21/10/2025

Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:39:20

Estas funções não representam frequência em reuniões.

Projetos de lei de 2026

39 registros para esta consulta · página 1
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Recorte: PL de 2026. Temas usam termos na ementa ou na indexação oficial e podem deixar de reconhecer assuntos. Resultados por partido usam o cadastro atual, sem atribuir filiação histórica.

PL 5854/2026

Altera o art. 2º da Lei nº 23.137, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento de indenização aos filhos segregados de pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório em Minas Gerais.

Autoria: Deputada Lud Falcão · REPUBLICANOS

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 02/07/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:44

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 30/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 02/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5851/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patos de Minas o imóvel que especifica.

Autoria: Deputada Lud Falcão · REPUBLICANOS

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 25/06/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:47

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 23/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 116. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 25/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5850/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patos de Minas o imóvel que especifica.

Autoria: Deputada Lud Falcão · REPUBLICANOS

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 25/06/2026 · Última ação informada: 19/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:47

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 23/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 115. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 25/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 19/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5791/2026

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas tributárias, administrativas e de incentivo à cadeia produtiva do alho no Estado.

Autoria: Deputada Lud Falcão · REPUBLICANOS

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 25/06/2026 · Última ação informada: 23/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:52

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 23/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 41. Anexe-se ao PL 5546 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5790/2026

Institui o programa Jovens Legisladoras no Estado.

Autoria: Deputada Lud Falcão · REPUBLICANOS

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 25/06/2026 · Última ação informada: 23/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:52

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 23/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 40. Anexe-se ao PL 4666 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5788/2026

Institui a política estadual Conecta Minas - Trabalho, Qualificação e Oportunidade, destinada ao mapeamento regional das demandas por mão de obra, à integração entre educação profissional e setor produtivo e à promoção da empregabilidade.

Autoria: Deputada Lud Falcão · REPUBLICANOS

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 12/06/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:53

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 10/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 6 2026, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 12/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5746/2026

Declara de utilidade pública a Fanfarra Independente Carmense, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.

Autoria: Deputada Lud Falcão · REPUBLICANOS

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 28/05/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:57

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 26/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 77. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.

  2. 28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5692/2026

Autoriza o Poder Executivo a instituir a política estadual de incentivo à participação de mães e responsáveis legais na vida escolar de crianças e adolescentes.

Autoria: Deputada Lud Falcão · REPUBLICANOS

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 28/05/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:03

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 26/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Administração Pública, para parecer.

  2. 28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5683/2026

Declara de utilidade pública a Associação Xucuru-Kariri, com sede no Município de Presidente Olegário.

Autoria: Deputada Lud Falcão · REPUBLICANOS

Aguardando diligência em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 14/05/2026 · Última ação informada: 14/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:05

Histórico recebido · últimas 4 etapas
  1. 12/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 5 2026, pág 61. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.

  2. 14/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).

  4. 14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5671/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Habitacional de Patos de Minas, com sede no Município de Patos de Minas.

Autoria: Deputada Lud Falcão · REPUBLICANOS

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 08/05/2026 · Última ação informada: 15/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:09

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 06/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5615/2026

Dispõe sobre a priorização da titulação em nome da mulher nos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana no Estado.

Autoria: Deputada Lud Falcão · REPUBLICANOS

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 08/05/2026 · Última ação informada: 15/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:10

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 06/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer.

  2. 08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5546/2026

Institui a política estadual de defesa do produtor de alho.

Autoria: Deputada Lud Falcão · REPUBLICANOS

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 23/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:19

Histórico recebido · últimas 4 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 61. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

  4. 23/06/2026 · Plenário

    PL 5791 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25 6 2026, pág 41.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5531/2026

Estabelece diretrizes para a atuação do Estado em parceria com produtores rurais e pescadores no fortalecimento dos setores agropecuário e pesqueiro.

Autoria: Deputada Lud Falcão · REPUBLICANOS

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 15/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:20

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5529/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Rede de Apoio e Acolhimento Familiar às Vítimas de Violência Sexual Infantojuvenil.

Autoria: Deputada Lud Falcão · REPUBLICANOS

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 28/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:20

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 45. Anexe-se ao PL 2327 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5528/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa Estadual Infância Protegida e dá outras providências.

Autoria: Deputada Lud Falcão · REPUBLICANOS

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 28/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:21

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 43. Anexe-se ao PL 486 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5480/2026

Institui a política estadual de priorização da mulher na regularização fundiária urbana no âmbito do Estado e estabelece diretrizes para sua implementação.

Autoria: Deputada Lud Falcão · REPUBLICANOS

Retirado de tramitação

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 16/04/2026 · Última ação informada: 28/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:26

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 14/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 4 2026, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 16/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 28/04/2026 · Plenário

    Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 30 4 2026, pág 124.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5451/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Patos de Minas e Região - Assenge -, com sede no Município de Patos de Minas.

Autoria: Deputada Lud Falcão · PODE

Aguardando diligência em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 09/04/2026 · Última ação informada: 19/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:31

Histórico recebido · últimas 4 etapas
  1. 07/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 4 2026, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 09/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5389/2026

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Observatório Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - OE-TEA.

Autoria: Deputada Lud Falcão · PODE

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 02/04/2026 · Última ação informada: 31/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:36

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 31/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 4 2026, pág 13. Anexe-se ao PL 1700 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5339/2026

Institui o Sistema Mineiro de Prevenção ao Feminicídio.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro · UNIÃO; Deputada Amanda Teixeira Dias · PL; Deputada Ana Paula Siqueira · REDE; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputada Beatriz Cerqueira · PT; Deputada Bella Gonçalves · PSOL; Deputada Carol Caram · AVANTE; Deputada Delegada Sheila · PL; Deputada Leninha · PT; Deputada Lohanna · PV

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/03/2026 · Última ação informada: 14/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:42

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 24/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 18. Anexe-se ao PL 3413 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

  2. 14/07/2026 · Plenário

    PL 5933 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16 7 2026, pág 24.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5312/2026

Institui a política de educação continuada em prevenção à violência de gênero, voltada para os servidores públicos da administração direta e indireta do Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira · REDE; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputada Beatriz Cerqueira · PT; Deputada Bella Gonçalves · PSOL; Deputada Carol Caram · AVANTE; Deputada Ione Pinheiro · UNIÃO; Deputada Leninha · PT; Deputada Lohanna · PV; Deputada Lud Falcão · PODE; Deputada Maria Clara Marra · PSDB

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 19/03/2026 · Última ação informada: 12/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:46

Histórico recebido · últimas 8 etapas
  1. 17/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 19/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).

  4. 12/05/2026 · Plenário

    PL 5635 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14 5 2026, pág 36.

  5. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído)

  6. 14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15 7 2026, pág 110.

  7. 14/07/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

  8. 12/08/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos.

Projeto e documentos na ALMG ↗

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