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Professor Cleiton

Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.

Consulta públicaTodos os deputados e projetos →
959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página
Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18
Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. A coleta encontrou uma falha; mantemos os registros válidos.
Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.

Professor Cleiton

Consta na última lista consultada de deputados em exercício.

Partido informado na última consulta: PV

Cadastro consultado em 13/10/2026, 20:36:20

Cadastro oficial do deputado ↗

Comissões e funções informadas

  • Comissão de Cultura — Presidente · início 02/03/2023
  • Comissão de Cultura — Presidente · início 13/02/2025
  • Comissão de Veto nº 18/2025 — Vice-Presidente · início 20/03/2025
  • Comissão de Administração Pública — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Cultura — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei Nº 25.465 — Efetivo · início 20/02/2024
  • Comissão de Veto nº 14/2024 — Efetivo · início 05/09/2024
  • Comissão de Administração Pública — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Cultura — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Veto nº 18/2025 — Efetivo · início 18/03/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2024 — Efetivo · início 09/07/2025
  • Comissão de Veto nº 26/2025 — Efetivo · início 24/02/2026
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2023 — Efetivo · início 27/05/2026
  • Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão Especial Indicações nºs 11, 19 e 24/2023 — Suplente · início 25/10/2023
  • Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.494 — Suplente · início 20/02/2024
  • Comissão de Veto nº 8/2024 — Suplente · início 19/03/2024
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária — Suplente · início 14/05/2024
  • Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia — Suplente · início 22/10/2024
  • Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Constituição e Justiça — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão Especial Indicação Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado — Suplente · início 11/07/2025
  • Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia — Suplente · início 29/04/2026

Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:39:35

Estas funções não representam frequência em reuniões.

Projetos de lei de 2026

28 registros para esta consulta · página 2
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Recorte: PL de 2026. Temas usam termos na ementa ou na indexação oficial e podem deixar de reconhecer assuntos. Resultados por partido usam o cadastro atual, sem atribuir filiação histórica.

PL 5384/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer blusa gorutubana do Município de Janaúba.

Autoria: Deputado Professor Cleiton · PV

Aguardando publicação do parecer

Fase: Primeiro turno no Plenário

Publicação na fonte: 26/03/2026 · Última ação informada: 13/10/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:38

Histórico recebido · últimas 8 etapas
  1. 24/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 61. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 26/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

  4. 09/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10 6 2026, pág 69.

  5. 09/06/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 14/07/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna (proposição redistribuída).

  7. 13/10/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído).

  8. 13/10/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela aprovação. Aprovado.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5382/2026

Declara de utilidade pública a Ação Social Franciscosaense - Asffra -, com sede no Município de Francisco Sá.

Autoria: Deputado Professor Cleiton · PV

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 26/03/2026 · Última ação informada: 06/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:38

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 24/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 60. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 26/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5344/2026

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial e evento de especial relevância cultural do Município de Varginha a Mostra de Cinema e Gastronomia Rural Mineira.

Autoria: Deputado Professor Cleiton · PV

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 26/03/2026 · Última ação informada: 02/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:41

Histórico recebido · últimas 6 etapas
  1. 24/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 26/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).

  4. 05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6 5 2026, pág 73.

  5. 05/05/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 02/06/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5343/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado os blocos de carnaval e as escolas de samba do Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton · PV

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 26/03/2026 · Última ação informada: 14/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:41

Histórico recebido · últimas 6 etapas
  1. 24/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 26/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).

  4. 30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1 7 2026, pág 60.

  5. 30/06/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 14/07/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5304/2026

Estabelece a obrigatoriedade de que empresas de assistência funerária e entidades administradoras de planos de luto notifiquem beneficiários ou familiares sobre a existência de planos ativos.

Autoria: Deputado Professor Cleiton · PV

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 19/03/2026 · Última ação informada: 13/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:47

Histórico recebido · últimas 6 etapas
  1. 17/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.

  2. 19/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).

  4. 05/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6 5 2026, pág 70.

  5. 05/05/2026 · Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

    Proposição recebida na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.

  6. 13/05/2026 · Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Elismar Prado.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5281/2026

Estabelece o Protocolo de Autonomia Pericial e Proteção ao Servidor da Segurança Pública em casos de suspeita de assédio moral e institui a Junta Médica Revisional Externa.

Autoria: Deputado Professor Cleiton · PV

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 13/03/2026 · Última ação informada: 11/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:48

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 11/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13 3 2026, pág 6. Anexe-se ao PL 959 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5153/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mercado do Produtor de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton · PV

Pronto para ordem do dia em Plenário

Fase: Primeiro turno no Plenário

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 09/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:05

Histórico recebido · últimas 7 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 95. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

  4. 14/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15 4 2026, pág 100.

  5. 14/04/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 22/04/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.

  7. 09/06/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 10 6 2026, pág 67.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5134/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Bateria Nota Dez, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton · PV

Aguardando votação da redação final

Fase: Redação final

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 12/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:06

Histórico recebido · últimas 11 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 74. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

  4. 07/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8 4 2026, pág 46.

  5. 07/04/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 22/04/2026 · Comissão de Cultura

    Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna.

  7. 22/05/2026 · Comissão de Cultura

    Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23 5 2026, pág 8.

  8. 07/07/2026 · Comissão de Cultura

    Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15 7 2026, pág 43.

  9. 20/07/2026 · Plenário

    Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.

  10. 20/07/2026 · Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  11. 12/08/2026 · Comissão de Redação

    Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13 8 2026, pág 24.

Projeto e documentos na ALMG ↗

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