Transparência · Câmara e Transferegov

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39 de 39 deputados de BA com consulta de planos concluída. Há consultas com falha; os dados válidos anteriores foram preservados.
Atualização declarada pela base Transferegov: 2026-10-16 00:00:00 (horário da fonte). Cada plano informa a data de nossa consulta.

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20 planos · 1 emendas · 19 beneficiários

Valores indicados nos planos deste filtro
Custeio: R$ 5.597.870,00 · Investimento: R$ 14.427.500,00
Estes valores não representam pagamentos nem obras concluídas. Abra o perfil de cada deputado para o resumo orçamentário da Câmara.

Plano 09032026-089497 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Objeto Único Não Padronizado – Demais · Ação 0048 - Apoio a instituição de Ensino Superior não Federais Órgão 26000 (Ministério da Educação) -

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 995.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
12-Educação / 364-Ensino Superior
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089498 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Construção De Centro De Referência De Assistência Social - Cras - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: IMPEDIDO
8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089502 · 2026

MUNICIPIO DE ABARE · BA

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089508 · 2026

MUNICIPIO DE ARAMARI · BA

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089509 · 2026

MUNICIPIO DE ARATACA · BA

Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia · Ação 00SX do Ministério do Desenvolvimento Regional

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089512 · 2026

MUNICIPIO DE CARAVELAS · BA

Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 1.990.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089503 · 2026

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA · BA

Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia · Ação 00SX do Ministério do Desenvolvimento Regional

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089515 · 2026

MUNICIPIO DE GUARATINGA · BA

Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças - Ministério das Cidades

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089504 · 2026

MUNICIPIO DE ITAPEBI · BA

Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 995.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089514 · 2026

MUNICIPIO DE ITIUBA · BA

Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

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Plano 09032026-089501 · 2026

MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL · BA

Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

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Plano 09032026-089507 · 2026

MUNICIPIO DE LAJEDAO · BA

Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças - Ministério das Cidades

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089513 · 2026

MUNICIPIO DE MARAU · BA

Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Ministério da Saúde · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: IMPEDIDO
10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089510 · 2026

MUNICIPIO DE PAU BRASIL · BA

Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva - Ministério do Esporte

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089505 · 2026

MUNICIPIO DE POCOES · BA

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.990.000,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089496 · 2026

MUNICIPIO DE PRADO · BA

Pavimentação De Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 2.985.000,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089506 · 2026

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO · BA

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089499 · 2026

MUNICIPIO DE SANTANA · BA

Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 622.870,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089500 · 2026

MUNICIPIO DE VEREDA · BA

Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 995.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089511 · 2026

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES · BA

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

Deputado: Valmir Assunção

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202627500001 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Como ler estes dados

Emendas individuais por transferência especial (RP6, conhecidas como emendas Pix), do exercício de 2026, associadas aos deputados federais de todos os estados e do Distrito Federal do cadastro consultado. Minas Gerais é a seleção inicial. Não inclui senadores ou anos anteriores. O estado do filtro é o de representação do deputado; os beneficiários podem estar em outra unidade da Federação.

O vínculo entre Câmara e Transferegov exige nome parlamentar idêntico após normalizar acentos e espaços, sem homônimos no cadastro consultado, e código orçamentário consistente com o número da emenda. Os identificadores das duas bases são diferentes. Mudanças e ambiguidades interrompem a atualização para conferência; não fazemos associação aproximada.

Cada cartão representa um plano de ação, que não equivale necessariamente a uma emenda distinta. Custeio e investimento são valores indicados no plano, sujeitos a alterações. Situação cadastral não comprova pagamento, execução, entrega de obra ou irregularidade. Uma transferência recebida também não comprova o uso do recurso.

Os valores autorizado, empenhado e pago vêm do resumo da Câmara para todas as transferências especiais daquele deputado no ano; têm recorte próprio e não são distribuídos entre municípios neste painel. Não dispomos de liquidação por plano neste recorte. Não somamos os dois conjuntos. RP9, emendas de relator, são uma modalidade diferente e não estão incluídas aqui.

Fontes: API pública do Transferegov ↗ e Câmara dos Deputados ↗. Cada consulta informa sua data. Atualizações incompletas ou com falha preservam os últimos dados válidos. Ausência na consulta não demonstra ausência de emendas. Os dados podem apoiar pautas; conclusões editoriais exigem apuração humana.