PL 5301/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Fausto Pinato
UNIÃO · SP · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- FAUSTO RUY PINATO
- Naturalidade
- Fernandópolis / SP
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
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Prédio 4 · Sala 562 · Andar 5
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
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Comissões e órgãos
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemi — Suplente · início 2025-07-08
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de for — Titular · início 2026-02-27 · fim 2026-03-04
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de for — 1º Vice-Presidente · início 2026-03-04
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional — Suplente · início 2026-04-22
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação — Suplente · início 2026-04-22
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Titular · início 2026-04-22
- Comissão de Finanças e Tributação — Suplente · início 2026-04-22
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferio — Titular · início 2026-04-28
- Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. — Titular · início 2026-05-11
- Comissão de Saúde — Suplente · início 2026-07-07
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadas — Titular · início 2026-08-11
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
11 projetos nesta consulta.
PL 5176/2026
Dispõe sobre o reconhecimento do Técnico em Imobilização Ortopédica como profissional de saúde, para fins de acumulação remunerada de cargos ou empregos públicos, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal, e dá outras providências
PL 5090/2026
Estabelece o Programa Mulher Segura e dispõe sobre o Sistema de Prevenção ao Feminicídio, Proteção Silenciosa, Gestão Integrada de Risco e Autonomia da Mulher.
PL 2687/2026
Dispõe sobre a importação, por pessoa física residente no Brasil, de medicamentos sem registro sanitário nacional destinados exclusivamente a uso próprio, estabelece critérios de proporcionalidade regulatória, proteção sanitária, segurança jurídica e continuidade terapêutica, e dá outras providências.
PL 2435/2026
Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Digital contra Mulheres e Meninas, altera o Código Penal e o Código de Processo Penal para tipificar e disciplinar a prova de crimes envolvendo conteúdo íntimo não consensual gerado por inteligência artificial ou manipulação digital, e dá outras providências.
PL 1888/2026
Institui o Regime Especial de Tributação para o Turismo Neuroinclusivo (RE-TURISMO AZUL), estabelece a obrigatoriedade de acessibilidade sensorial em grandes equipamentos turísticos sob concessão pública, cria a Certificação por Níveis “Brasil Neurodiverso” e dá outras providências.
PL 1887/2026
Altera o artigo 790-A da Consolidação das Leis do Trabalho e o art. 98 do Código de Processo Civil para isentar as entidades filantrópicas do pagamento das custas processuais.
PL 111/2026
“Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar a aplicação de sanções no sistema de pedágio eletrônico em fluxo livre (Free Flow), diferenciando a evasão de pedágio do inadimplemento da tarifa, assegurando a prévia notificação do proprietário do veículo e a oferta de meios adequados para pagamento.”
PL 110/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), para incluir a prática de atos de extrema crueldade ou violência grave contra animais como hipótese de internação
PL 109/2026
“Acrescenta art. 33-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com a finalidade de estabelecer o tempo máximo de espera para contato direto com um atendente humano nos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) e ouvidorias oferecidos de forma não presencial.”
PL 108/2026
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para elevar o limite de dedução de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes, para efeito da apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.”
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 16/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
12 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 410.809,10Valor líquido de 173 lançamentos deste filtro.
- R$ 412.958,48Valor dos documentos.
- R$ 2.149,38Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 131.313,49
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 128.900,00
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 65.511,95
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 58.143,62
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 19.670,80
- TELEFONIA: R$ 6.810,24
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 459,00
Lançamentos e documentos
9/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
Líquido: R$ 414,70 · documento: R$ 414,70 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Líquido: R$ 2.700,00 · documento: R$ 3.255,14 · glosa: R$ 555,14
9/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HOTEL DESCALVADO LTDA
Líquido: R$ 258,00 · documento: R$ 258,00 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HOTEL DESCALVADO LTDA
Líquido: R$ 201,00 · documento: R$ 201,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RAMON AGUILERA CONSTRUTORA S/A
Líquido: R$ 4.360,74 · documento: R$ 4.360,74 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO BRASIL DE FERNANDOPOLIS LTDA
Líquido: R$ 6.664,38 · documento: R$ 6.664,38 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SOLARYS SOLUCOES DIGITAIS LTDA
Líquido: R$ 1.000,00 · documento: R$ 1.000,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL-VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 3.850,00 · documento: R$ 3.850,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL-VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 3.850,00 · documento: R$ 3.850,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL-VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 6.200,00 · documento: R$ 6.200,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Líquido: R$ 2.700,00 · documento: R$ 2.993,92 · glosa: R$ 293,92
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RAMON AGUILERA CONSTRUTORA S/A
Líquido: R$ 4.360,74 · documento: R$ 4.360,74 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL-VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 6.200,00 · documento: R$ 6.200,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL-VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 3.850,00 · documento: R$ 3.850,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL-VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 3.850,00 · documento: R$ 3.850,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO BRASIL DE FERNANDOPOLIS LTDA
Líquido: R$ 6.633,05 · documento: R$ 6.633,05 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SOLARYS SOLUCOES DIGITAIS LTDA
Líquido: R$ 1.000,00 · documento: R$ 1.000,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Líquido: R$ 1.702,57 · documento: R$ 1.790,17 · glosa: R$ 87,60
7/2026 · TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 466,24 · documento: R$ 466,24 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RAMON AGUILERA CONSTRUTORA S/A
Líquido: R$ 4.360,74 · documento: R$ 4.360,74 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL-VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 3.850,00 · documento: R$ 3.850,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL-VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 3.850,00 · documento: R$ 3.850,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL-VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 6.200,00 · documento: R$ 6.200,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL-VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 4.900,00 · documento: R$ 4.900,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO BRASIL DE FERNANDOPOLIS LTDA
Líquido: R$ 6.630,68 · documento: R$ 6.630,68 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
VITTORIO PACCHIAROTTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
Líquido: R$ 235,85 · documento: R$ 235,85 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SOLARYS SOLUCOES DIGITAIS LTDA
Líquido: R$ 1.000,00 · documento: R$ 1.000,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MARINA RUIZ FERRAZ PENEDO LTDA
Líquido: R$ 250,06 · documento: R$ 250,06 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO GUARANIS DE TUPA II LTDA.
Líquido: R$ 145,43 · documento: R$ 145,43 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Líquido: R$ 2.081,02 · documento: R$ 2.182,62 · glosa: R$ 101,60
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Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado De Sao Paulo
- AutorizadoR$ 5.000.000,00
- EmpenhadoR$ 4.129.250,00
- PagoR$ 2.424.917,52
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
11 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 14:32:10.
Plano 09032026-095329 · 2026
ALTO ALEGRE · SP
Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte
Deputado: Fausto Pinato
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-095324 · 2026
MUNICIPIO DE BADY BASSITT · SP
Aquisição De Viaturas Para O Corpo De Bombeiros Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputado: Fausto Pinato
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-095328 · 2026
MUNICIPIO DE EMBU-GUACU · SP
Aquisição de Máquinas e Equipamentos (GND 4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Fausto Pinato
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-095320 · 2026
MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS · SP
Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Desportiva De Alto Rendimento - Ministério do Esporte
Deputado: Fausto Pinato
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 646.750,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-095321 · 2026
MUNICIPIO DE PONTES GESTAL · SP
Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Ministério da Saúde · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Deputado: Fausto Pinato
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 298.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →