PL 4730/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Dorinaldo Malafaia
PDT · AP · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- DORINALDO BARBOSA MALAFAIA
- Naturalidade
- Macapá / AP
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 4 · Sala 733 · Andar 7
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular · início 2023-11-02
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" — Titular · início 2025-04-29
- Comissão de Saúde — Titular · início 2026-02-03
- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais — Titular · início 2026-02-04 · fim 2026-02-10
- Comissão de Desenvolvimento Urbano — Suplente · início 2026-02-04
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Suplente · início 2026-02-09
- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais — 3º Vice-Presidente · início 2026-02-10
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada — Titular · início 2026-04-30
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadas — Titular · início 2026-08-11
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
7 projetos nesta consulta.
PL 2162/2026
Altera o Código de Processo Civil para autorizar a intimação por meio eletrônico do devedor de alimentos.
PL 1959/2026
Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle.
PL 1958/2026
Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir o Combate à Malária na Amazônia Legal dentre programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social
PL 1957/2026
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum.
PL 1956/2026
Institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado e dá outras providências.
PL 1460/2026
Dispõe sobre a proteção da identidade pessoal contra a criação e a difusão não autorizadas de réplicas digitais.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 17/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
A atualização encontrou uma falha. Os últimos registros válidos foram preservados.
13 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 229.673,00Valor líquido de 47 lançamentos deste filtro.
- R$ 229.673,00Valor dos documentos.
- R$ 0,00Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 170.000,00
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 49.000,00
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 6.826,15
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 3.380,63
- FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR: R$ 407,72
- SERVIÇOS POSTAIS: R$ 58,50
Lançamentos e documentos
9/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TECNEGOCIOS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
Líquido: R$ 649,33 · documento: R$ 649,33 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 50,00 · documento: R$ 50,00 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 30,00 · documento: R$ 30,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SAGA CONTRATOS E SERVICOS LTDA
Líquido: R$ 10.000,00 · documento: R$ 10.000,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SAGA CONTRATOS E SERVICOS LTDA
Líquido: R$ 5.000,00 · documento: R$ 5.000,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO AVENIDA LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TECNEGOCIOS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
Líquido: R$ 649,33 · documento: R$ 649,33 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SAGA CONTRATOS E SERVICOS LTDA
Líquido: R$ 10.000,00 · documento: R$ 10.000,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SAGA CONTRATOS E SERVICOS LTDA
Líquido: R$ 5.000,00 · documento: R$ 5.000,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TECNEGOCIOS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
Líquido: R$ 649,33 · documento: R$ 649,33 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · SERVIÇOS POSTAIS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Líquido: R$ 58,50 · documento: R$ 58,50 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SAGA CONTRATOS E SERVICOS LTDA
Líquido: R$ 10.000,00 · documento: R$ 10.000,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SAGA CONTRATOS E SERVICOS LTDA
Líquido: R$ 5.000,00 · documento: R$ 5.000,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
Líquido: R$ 358,00 · documento: R$ 358,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 220,57 · documento: R$ 220,57 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TECNEGOCIOS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
Líquido: R$ 649,33 · documento: R$ 649,33 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 245,58 · documento: R$ 245,58 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MARLIM COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 229,95 · documento: R$ 229,95 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 217,65 · documento: R$ 217,65 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ORBE PRODUTORA & SERVIÇOS LTDA
Líquido: R$ 35.000,00 · documento: R$ 35.000,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TECNEGOCIOS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
Líquido: R$ 649,33 · documento: R$ 649,33 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 261,05 · documento: R$ 261,05 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
084 - MELHOR 05 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 276,63 · documento: R$ 276,63 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ORBE PRODUTORA & SERVIÇOS LTDA
Líquido: R$ 35.000,00 · documento: R$ 35.000,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TECNEGOCIOS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
Líquido: R$ 649,33 · documento: R$ 649,33 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ORBE PRODUTORA & SERVIÇOS LTDA
Líquido: R$ 35.000,00 · documento: R$ 35.000,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
SERVICO NACIONAL DE APREND. COMERCIAL
Líquido: R$ 103,34 · documento: R$ 103,34 · glosa: R$ 0,00
Página 1 de 2Próxima página
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Do Amapa
- AutorizadoR$ 3.650.000,00
- EmpenhadoR$ 3.631.750,00
- PagoR$ 995.000,00
Transferencias Especiais - No Estado Do Amapa
- AutorizadoR$ 16.150.000,00
- EmpenhadoR$ 15.074.250,00
- PagoR$ 11.380.622,23
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
18 planos · 2 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.
A atualização dos planos falhou; mantemos os últimos dados válidos.
Plano 09032026-097473 · 2026
ESTADO DO AMAPA · AP
Aquisição de Máquinas e Equipamentos (GND 4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Dorinaldo Malafaia
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 348.250,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-097474 · 2026
ESTADO DO AMAPA · AP
Delegacias - Calha Norte - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Deputado: Dorinaldo Malafaia
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090550 · 2026
MUNICIPIO DE AMAPA · AP
Promoção e Fomento Cultural - Artes - Ministério da Cultura
Deputado: Dorinaldo Malafaia
Custeio indicado: R$ 646.750,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090551 · 2026
MUNICIPIO DE AMAPA · AP
Promoção e Fomento Cultural - Cultura Tradicional e Popular - Ministério da Cultura
Deputado: Dorinaldo Malafaia
Custeio indicado: R$ 497.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-097471 · 2026
MUNICIPIO DE AMAPA · AP
Construção De Centro De Público De Convivência - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Deputado: Dorinaldo Malafaia
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →