PL 1424/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Gilvan da Federal
PL · ES · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- GILVAN AGUIAR COSTA
- Naturalidade
- Araióses / MA
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 4 · Sala 650 · Andar 6
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular · início 2023-11-02
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à — Suplente · início 2025-09-03
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promo — Suplente · início 2025-09-16
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial — Suplente · início 2026-02-04
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
4 projetos nesta consulta.
PL 870/2026
Determina a destinação prioritária de recursos das loterias federais ao Fundo Nacional de Segurança Pública e estabelece obrigatoriedade de custeio das ações de segurança pública em eventos culturais de médio e grande porte financiados com recursos federais.
PL 733/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas do crime de estupro de vulnerável e instituir causas de aumento específicas; altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para reforçar o tratamento penal do estupro de vulnerável; e altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever tratamento hormonal inibidor da libido (castração química), mediante controle judicial e avaliação médica, e monitoramento eletrônico obrigatório como condição na execução penal e no período de egresso, em crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
PL 302/2026
Amplia o direito ao porte de arma de fogo para Guardas Civis Municipais e vigilantes, reduz exigências burocráticas, reconhece o risco permanente da atividade e fortalece a segurança pública por meio do armamento responsável.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 18/10/2026, 15:09:53.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
7 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 198.817,31Valor líquido de 258 lançamentos deste filtro.
- R$ 254.864,71Valor dos documentos.
- R$ 87,00Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 89.175,20
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 48.291,92
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 30.000,00
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 28.346,23
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 26.684,21
- TELEFONIA: R$ 3.055,37
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 1.244,58
- COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA: -R$ 27.980,20
Lançamentos e documentos
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ITAPARICA PETROLEO E COMERCIO LTDA
Líquido: R$ 345,71 · documento: R$ 345,71 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
FOUR TOWERS HOTELS LTDA
Líquido: R$ 319,20 · documento: R$ 319,20 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO MARCELA
Líquido: R$ 308,08 · documento: R$ 308,08 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CEU 070 COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CEU 070 COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CEU 070 COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO DF 180 LTDA - FILIAL
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CEU 070 COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BELO
Líquido: R$ 285,68 · documento: R$ 285,68 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CEU 070 COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO NOSSA SENHORA RAINHA DOS ANJOS LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CEU 070 COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
071 - LAGO NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 50,00 · documento: R$ 50,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
FOUR TOWERS HOTELS LTDA
Líquido: R$ 1.094,10 · documento: R$ 1.094,10 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CEU 070 COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO NOVA ITAPARICA LTDA
Líquido: R$ 300,00 · documento: R$ 300,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO IATE LTDA
Líquido: R$ 295,69 · documento: R$ 295,69 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO R M LTDA
Líquido: R$ 157,83 · documento: R$ 157,83 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CEU 070 COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
FOUR TOWERS HOTELS LTDA
Líquido: R$ 1.153,95 · documento: R$ 1.153,95 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DIRCEU COMERCIO E REP. LTDA.
Líquido: R$ 264,35 · documento: R$ 264,35 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO CIBIEN DE COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 323,43 · documento: R$ 323,43 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO PIT STOP LTDA
Líquido: R$ 282,55 · documento: R$ 282,55 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 5.000,00 · documento: R$ 5.000,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Guerrero imóveis
Líquido: R$ 2.278,66 · documento: R$ 2.278,66 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Guerrero imóveis
Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CEU 070 COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 5.000,00 · documento: R$ 5.000,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
FOUR TOWERS HOTELS LTDA
Líquido: R$ 1.094,10 · documento: R$ 1.094,10 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO MARCELA
Líquido: R$ 279,59 · documento: R$ 279,59 · glosa: R$ 0,00
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Do Espirito Santo
- AutorizadoR$ 20.050.000,00
- EmpenhadoR$ 15.173.750,00
- PagoR$ 8.843.372,23
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
15 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.
A atualização dos planos falhou; mantemos os últimos dados válidos.
Plano 09032026-091414 · 2026
MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA · ES
Objeto Único Não Padronizado – Demais · Calçamento rural · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Deputado: Gilvan da Federal
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-091418 · 2026
MUNICIPIO DE ALEGRE · ES
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Gilvan da Federal
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.990.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-091415 · 2026
MUNICIPIO DE GUARAPARI · ES
Objeto Único Não Padronizado – Demais · Apoio ao Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Deputado: Gilvan da Federal
Custeio indicado: R$ 995.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-091416 · 2026
MUNICIPIO DE GUARAPARI · ES
Objeto Único Não Padronizado – Demais · Adquirir equipamento de climatização. Objeto- Equipamento ventilador escolar Ar condicionado 18 btus e 30 btus
Deputado: Gilvan da Federal
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 2.587.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-091420 · 2026
MUNICIPIO DE IBITIRAMA · ES
Equipamentos Agrícolas E Agropecuários - Rotas de Integração Nacional - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Deputado: Gilvan da Federal
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 248.750,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →