Câmara dos Deputados · Dados oficiais

Gilvan da Federal

PL · ES · perfil, contato, projetos, votos e despesas

Todos os deputados federais →

Retrato oficial de Gilvan da Federal — Foto: Câmara dos Deputados.
Fonte e condições de uso ↗

Conheça o deputado federal

Nome completo: GILVAN AGUIAR COSTA
Naturalidade: Araióses / MA
Escolaridade: Superior
Situação no cadastro detalhado: Exercício
Condição eleitoral: Titular
Legislatura informada: 57ª

Entre em contato com o gabinete

Enviar e-mail: dep.gilvandafederal@camara.leg.br Ligar: (61) 3215-5650

Prédio 4 · Sala 650 · Andar 6

Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.

Consultado em 17/10/2026, 06:48:51

Perfil e contatos oficiais na Câmara ↗ · Dados originais ↗

Comissões e órgãos

Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular · início 2023-11-02
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à — Suplente · início 2025-09-03
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promo — Suplente · início 2025-09-16
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado — Suplente · início 2026-02-03
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial — Suplente · início 2026-02-04

Consultado em 17/10/2026, 06:53:51

Estas participações não representam frequência em reuniões.

Órgãos na fonte oficial ↗

Projetos de lei de 2026

Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.

4 projetos nesta consulta.

PL 1424/2026

Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.

Apresentação informada: 2026-03-26

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 870/2026

Determina a destinação prioritária de recursos das loterias federais ao Fundo Nacional de Segurança Pública e estabelece obrigatoriedade de custeio das ações de segurança pública em eventos culturais de médio e grande porte financiados com recursos federais.

Apresentação informada: 2026-03-03

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 733/2026

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas do crime de estupro de vulnerável e instituir causas de aumento específicas; altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para reforçar o tratamento penal do estupro de vulnerável; e altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever tratamento hormonal inibidor da libido (castração química), mediante controle judicial e avaliação médica, e monitoramento eletrônico obrigatório como condição na execução penal e no período de egresso, em crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Apresentação informada: 2026-02-24

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 302/2026

Amplia o direito ao porte de arma de fogo para Guardas Civis Municipais e vigilantes, reduz exigências burocráticas, reconhece o risco permanente da atividade e fortalece a segurança pública por meio do armamento responsável.

Apresentação informada: 2026-02-04

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

Consultado em 17/10/2026, 06:58:51

Projetos na fonte oficial ↗

Como votou no Plenário

Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 18/10/2026, 15:09:53.

Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.

7 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 15:54:55

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 15:59:53

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 16:09:52

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 16:14:52

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 16:19:54

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 16:24:53

2026-03-24 · Plenário

Voto: Não

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 16:59:50

Pesquisar votações na Câmara ↗

Despesas da cota parlamentar · 2026

A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.

Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.

A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.

R$ 198.817,31Valor líquido de 258 lançamentos deste filtro.
R$ 254.864,71Valor dos documentos.
R$ 87,00Glosas: valores descontados pela Câmara.