Zé Neto
PT · BA · perfil, contato, projetos, votos e despesas

Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
- Naturalidade
- Feira de Santana / BA
- Escolaridade
- Pós-Graduação
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 3 · Sala 986
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" — Suplente · início 2025-08-14
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Desenvolvimento Econômico — Titular · início 2026-02-03
- Comissão de Viação e Transportes — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de for — Titular · início 2026-02-27
- Comissão de Finanças e Tributação — Titular · início 2026-03-18
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferio — Titular · início 2026-04-29
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
12 projetos nesta consulta.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Altera o art. 4º da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992, para explicitar os critérios de enquadramento dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos oriundos do extinto Departamento de Correios e Telégrafos, admitidos até 31 de dezembro de 1976, para fins de complementação de aposentadoria.
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Altera a Lei n° 15.046, de 17 de dezembro de 2024 (do Cadastro Nacional de Animais Domésticos) para criar um Disque Denúncia de combate à violência e maus tratos de animais.
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher, promovendo a informação responsável e a proteção das vítimas, com respeito à liberdade de imprensa.
Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.
Dispõe sobre a rotulagem de alimentos embalados e o uso da expressão “consumir preferencialmente antes de”.
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para prever o estímulo à adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 16/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
13 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Voto: Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 237.172,99Valor líquido de 208 lançamentos deste filtro.
- R$ 247.766,68Valor dos documentos.
- R$ 4.593,69Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 93.179,60
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 62.398,37
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 59.803,31
- TELEFONIA: R$ 14.357,16
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 2.586,70
- PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO: R$ 1.912,00
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 1.625,89
- FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR: R$ 1.250,96
- PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS: R$ 59,00
Lançamentos e documentos
Claro S/A
Líquido: R$ 49,06 · documento: R$ 49,06 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
MIGUEL LUCAS DA SILVA VIEIRA MEI
Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00
Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.
Líquido: R$ 576,00 · documento: R$ 576,00 · glosa: R$ 0,00
RESTAURANTE PARAISO DA CARNE DO SOL LTDA
Líquido: R$ 110,00 · documento: R$ 110,00 · glosa: R$ 0,00
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 33,97 · documento: R$ 33,97 · glosa: R$ 0,00
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 33,97 · documento: R$ 33,97 · glosa: R$ 0,00
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 62,99 · documento: R$ 62,99 · glosa: R$ 0,00
Via x criação e produções LTDA
Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 42,98 · documento: R$ 43,48 · glosa: R$ 0,50
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 24,99 · documento: R$ 24,99 · glosa: R$ 0,00
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 43,21 · documento: R$ 43,21 · glosa: R$ 0,00
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 24,94 · documento: R$ 24,94 · glosa: R$ 0,00
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 32,98 · documento: R$ 32,98 · glosa: R$ 0,00
SIN- SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - ME
Líquido: R$ 540,00 · documento: R$ 540,00 · glosa: R$ 0,00
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
RESTAURANTE PARAISO DA CARNE DO SOL LTDA
Líquido: R$ 88,80 · documento: R$ 88,80 · glosa: R$ 0,00
GD SERVIÇOS INTERNET LTDA.
Líquido: R$ 79,90 · documento: R$ 79,90 · glosa: R$ 0,00
MARIA E JOAO COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA EIRELI
Líquido: R$ 9.000,00 · documento: R$ 9.000,00 · glosa: R$ 0,00
J M C DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP
Líquido: R$ 5.393,81 · documento: R$ 5.393,81 · glosa: R$ 0,00
SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
Líquido: R$ 241,32 · documento: R$ 241,32 · glosa: R$ 0,00
CANAL 1 AUDIOVISUAL LTDA ME
Líquido: R$ 8.216,00 · documento: R$ 8.216,00 · glosa: R$ 0,00
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Líquido: R$ 505,39 · documento: R$ 505,39 · glosa: R$ 0,00
Claro NXT Telecomunicações S.A
Líquido: R$ 161,79 · documento: R$ 341,69 · glosa: R$ 179,90
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
Líquido: R$ 50,00 · documento: R$ 50,00 · glosa: R$ 0,00
IARA CORREA RIBEIRO FERNANDEZ
Líquido: R$ 6.000,00 · documento: R$ 6.000,00 · glosa: R$ 0,00
IARA CORREA RIBEIRO FERNANDEZ
Líquido: R$ 0,00 · documento: R$ 6.000,00 · glosa: R$ 0,00
Claro S/A
Líquido: R$ 311,85 · documento: R$ 317,83 · glosa: R$ 5,98
MIGUEL LUCAS DA SILVA VIEIRA MEI
Líquido: R$ 300,00 · documento: R$ 300,00 · glosa: R$ 0,00
VIVO TELEFONICA BRASIL S.A.
Líquido: R$ 1.066,46 · documento: R$ 1.254,33 · glosa: R$ 187,87
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Da Bahia
- AutorizadoR$ 16.772.000,00
- EmpenhadoR$ 14.449.390,00
- PagoR$ 9.739.588,94
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
12 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.
ESTADO DA BAHIA · BA
Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo
Deputado: Zé Neto
Custeio indicado: R$ 1.990.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
ESTADO DA BAHIA · BA
Promoção e Fomento Cultural - Cultura Tradicional e Popular - Ministério da Cultura · Motivo de impedimento informado pela fonte: II - óbices cujo prazo para superação inviabilize o empenho no exercício financeiro ou no prazo previsto na legislação aplicável; (LC 210/LDO 2026).
Deputado: Zé Neto
Custeio indicado: R$ 1.940.250,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
ESTADO DA BAHIA · BA
Objeto Único Não Padronizado – Demais · OBJETO: 20JP - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL - COD. MINISTERIO: 51000 (ESPORTE)
Deputado: Zé Neto
Custeio indicado: R$ 995.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
ESTADO DA BAHIA · BA
Adquirir Equipamento De Climatização (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Deputado: Zé Neto
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
ESTADO DA BAHIA · BA
Aquisão de instrumentos e equipamentos Culturais - Ministério da Cultura
Deputado: Zé Neto
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
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