Transparência · Câmara e Transferegov

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39 de 39 deputados de BA com consulta de planos concluída. Há consultas com falha; os dados válidos anteriores foram preservados.
Atualização declarada pela base Transferegov: 2026-10-16 00:00:00 (horário da fonte). Cada plano informa a data de nossa consulta.

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Planos de ação encontrados

12 planos · 1 emendas · 1 beneficiários

Valores indicados nos planos deste filtro
Custeio: R$ 4.925.250,00 · Investimento: R$ 11.762.890,00
Estes valores não representam pagamentos nem obras concluídas. Abra o perfil de cada deputado para o resumo orçamentário da Câmara.

Plano 09032026-089737 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo

Deputado: Zé Neto

Custeio indicado: R$ 1.990.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202691910002 · situação na fonte: CIENTE
23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089738 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Promoção e Fomento Cultural - Cultura Tradicional e Popular - Ministério da Cultura · Motivo de impedimento informado pela fonte: II - óbices cujo prazo para superação inviabilize o empenho no exercício financeiro ou no prazo previsto na legislação aplicável; (LC 210/LDO 2026).

Deputado: Zé Neto

Custeio indicado: R$ 1.940.250,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202691910002 · situação na fonte: IMPEDIDO
13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089739 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Objeto Único Não Padronizado – Demais · OBJETO: 20JP - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL - COD. MINISTERIO: 51000 (ESPORTE)

Deputado: Zé Neto

Custeio indicado: R$ 995.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202691910002 · situação na fonte: CIENTE
27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089740 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Adquirir Equipamento De Climatização (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Deputado: Zé Neto

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202691910002 · situação na fonte: CIENTE
12-Educação / 368-Educação Básica
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089741 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Aquisão de instrumentos e equipamentos Culturais - Ministério da Cultura

Deputado: Zé Neto

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00

Emenda 202691910002 · situação na fonte: CIENTE
13-Cultura / 392-Difusão Cultural
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089742 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Aquisição De Máquinas, Implementos E Equipamentos Agrícolas Adaptados À Agricultura Familiar E Tecnologias Sociais. - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Deputado: Zé Neto

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 2.985.000,00

Emenda 202691910002 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089743 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Aquisição De Veículo, Equipamentos E Material Permanente Para Instituições De Longa Permanência Para Idosos, E Para Centros De Atendimento A Pessoas Idosas - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).

Deputado: Zé Neto

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 298.500,00

Emenda 202691910002 · situação na fonte: IMPEDIDO
8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

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Plano 09032026-089744 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Aquisição De Viatura Para A Polícia Civil - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Deputado: Zé Neto

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 348.250,00

Emenda 202691910002 · situação na fonte: CIENTE
6-Segurança Pública / 181-Policiamento
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089745 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Aquisição De Viatura Para A Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Deputado: Zé Neto

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 348.250,00

Emenda 202691910002 · situação na fonte: CIENTE
6-Segurança Pública / 181-Policiamento
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089746 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Desenvolvimento De Atividades Culturais, De Lazer, Atividade Física E Atendimento Para Saúde Das Pessoas Idosas Em Situação De Vulnerabilidade, A Fim De Promover A Melhoria De Qualidade De Vida E Bem-Estar Físico - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Deputado: Zé Neto

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 298.500,00

Emenda 202691910002 · situação na fonte: CIENTE
8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089747 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Estruturação De Centrais Populares De Abastecimento - Estruturar As Centrais Populares De Abastecimento Por Meio Da Aquisição De Máquinas, Equipamentos, Veículos E Câmaras Frias Para Armazenamento - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Deputado: Zé Neto

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.990.000,00

Emenda 202691910002 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089748 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

Deputado: Zé Neto

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 4.598.890,00

Emenda 202691910002 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Como ler estes dados

Emendas individuais por transferência especial (RP6, conhecidas como emendas Pix), do exercício de 2026, associadas aos deputados federais de todos os estados e do Distrito Federal do cadastro consultado. Minas Gerais é a seleção inicial. Não inclui senadores ou anos anteriores. O estado do filtro é o de representação do deputado; os beneficiários podem estar em outra unidade da Federação.

O vínculo entre Câmara e Transferegov exige nome parlamentar idêntico após normalizar acentos e espaços, sem homônimos no cadastro consultado, e código orçamentário consistente com o número da emenda. Os identificadores das duas bases são diferentes. Mudanças e ambiguidades interrompem a atualização para conferência; não fazemos associação aproximada.

Cada cartão representa um plano de ação, que não equivale necessariamente a uma emenda distinta. Custeio e investimento são valores indicados no plano, sujeitos a alterações. Situação cadastral não comprova pagamento, execução, entrega de obra ou irregularidade. Uma transferência recebida também não comprova o uso do recurso.

Os valores autorizado, empenhado e pago vêm do resumo da Câmara para todas as transferências especiais daquele deputado no ano; têm recorte próprio e não são distribuídos entre municípios neste painel. Não dispomos de liquidação por plano neste recorte. Não somamos os dois conjuntos. RP9, emendas de relator, são uma modalidade diferente e não estão incluídas aqui.

Fontes: API pública do Transferegov ↗ e Câmara dos Deputados ↗. Cada consulta informa sua data. Atualizações incompletas ou com falha preservam os últimos dados válidos. Ausência na consulta não demonstra ausência de emendas. Os dados podem apoiar pautas; conclusões editoriais exigem apuração humana.