Sidney Leite
PSD · AM · perfil, contato, projetos, votos e despesas

Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
- Naturalidade
- Manaus / AM
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 3 · Sala 770
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE — Coordenador · início 2023-08-10
- Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE — Titular · início 2023-08-10
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular · início 2023-11-02
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" — Suplente · início 2025-04-25
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemi — Suplente · início 2025-06-10
- Comissão de Minas e Energia — Suplente · início 2026-02-04
- Comissão de Educação — Suplente · início 2026-03-10
- Comissão de Finanças e Tributação — Suplente · início 2026-03-18
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada — Suplente · início 2026-04-28
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Suplente · início 2026-05-05
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural — Titular · início 2026-05-05 · fim 2026-05-06
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural — 2º Vice-Presidente · início 2026-05-06
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
22 projetos nesta consulta.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a divulgação periódica de indicadores nacionais de cobertura vacinal e de desempenho da gestão da imunização.
Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa – CIDE-Bet, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana.
Institui o Programa Informalidade Zero, destinado à redução progressiva da informalidade econômica e à regularização contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e cadastral de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica informal.
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estabelecer limite para as taxas de juros das operações de crédito consignado e instituir mecanismos de proteção ao consumidor.
Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.213/1991 para dispor sobre sanções aplicáveis aos fraudadores de benefícios previdenciários.
Dispõe sobre a regulamentação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no território nacional e estabelece diretrizes para instalação, operação e padronização de pontos de carregamento.
Veda a distribuição e o fornecimento de alimentos ultraprocessados no transporte de passageiros aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário no território nacional, e dá outras providências.
Altera os §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 1.579, 18 de março de 1952, para obrigar o comparecimento de indiciado, de testemunha ou de investigado em comissão parlamentar de inquérito.
Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União.
Institui a Semana Nacional da Educação Financeira.
Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para fixar prazo máximo para análise de pedido de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física por moléstia grave, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para estabelecer critérios objetivos para a caracterização do preço vil em leilões.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável gratuita em repartições públicas e estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica.
Modifica o art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Revoga o § 2º do art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir circunstância agravante aplicável quando o crime for praticado por formador de opinião.
Dispõe sobre a vedação à utilização da garantia pelo Fundo Garantidor de Créditos – FGC como instrumento publicitário de lastro principal de produtos financeiros, e dá outras providências.
Cria o Benefício Amazônico, altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 17/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
10 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Voto: Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 347.020,34Valor líquido de 54 lançamentos deste filtro.
- R$ 347.020,34Valor dos documentos.
- R$ 0,00Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVES: R$ 255.000,00
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 75.626,63
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 9.000,00
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 6.805,31
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 588,40
Lançamentos e documentos
REDE QUALITY III COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
PRIME MIDEA E MARKETING
Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00
POSTO DE GASOLINA REAL LTDA
Líquido: R$ 219,90 · documento: R$ 219,90 · glosa: R$ 0,00
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 235,08 · documento: R$ 235,08 · glosa: R$ 0,00
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
Líquido: R$ 588,40 · documento: R$ 588,40 · glosa: R$ 0,00
MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 223,84 · documento: R$ 223,84 · glosa: R$ 0,00
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00
JOEL LINHARES DE OLIVEIRA 41754069134
Líquido: R$ 7.000,00 · documento: R$ 7.000,00 · glosa: R$ 0,00
V8 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00
AUTO POSTO VIA ESTRUTURAL LTDA - RIACHO
Líquido: R$ 225,52 · documento: R$ 225,52 · glosa: R$ 0,00
AUTO POSTO JK LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
AUTO POSTO VIA ESTRUTURAL LTDA - RIACHO
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
Líquido: R$ 253,17 · documento: R$ 253,17 · glosa: R$ 0,00
048 - REC 1 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 162,04 · documento: R$ 162,04 · glosa: R$ 0,00
026 - P WAY - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 158,37 · documento: R$ 158,37 · glosa: R$ 0,00
JOEL LINHARES DE OLIVEIRA 41754069134
Líquido: R$ 7.000,00 · documento: R$ 7.000,00 · glosa: R$ 0,00
PRIME MIDEA E MARKETING
Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00
JOEL LINHARES DE OLIVEIRA 41754069134
Líquido: R$ 5.626,63 · documento: R$ 5.626,63 · glosa: R$ 0,00
TAXI AEREO VALE DO MADEIRA
Líquido: R$ 40.000,00 · documento: R$ 40.000,00 · glosa: R$ 0,00
TORRES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
Líquido: R$ 400,00 · documento: R$ 400,00 · glosa: R$ 0,00
AUTO POSTO VIA ESTRUTURAL LTDA - RIACHO
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
GOMO COMUNICAÇÂO LTDA
Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00
JOEL LINHARES DE OLIVEIRA 41754069134
Líquido: R$ 7.000,00 · documento: R$ 7.000,00 · glosa: R$ 0,00
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Do Amazonas
- AutorizadoR$ 500.000,00
- EmpenhadoR$ 0,00
- PagoR$ 0,00
Transferencias Especiais - No Estado Do Amazonas
- AutorizadoR$ 11.202.000,00
- EmpenhadoR$ 11.145.990,00
- PagoR$ 5.691.152,17
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
3 planos · 2 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.
A atualização dos planos falhou; mantemos os últimos dados válidos.
ESTADO DO AMAZONAS · AM
Objeto Único Não Padronizado – Demais · Evento Cultural em Manaus Capital do Amazonas. · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Deputado: Sidney Leite
Custeio indicado: R$ 497.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
ESTADO DO AMAZONAS · AM
Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia · Obra no Matrimônio Histórico e Cultural Igreja São Sebastião tombada - MANAUS/AM
Deputado: Sidney Leite
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 698.490,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
MUNICIPIO DE TEFE · AM
Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia · Obras de Infraestrutura Urbana no Município de TEFE - Ministério das Cidades
Deputado: Sidney Leite
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 10.447.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →