PL 5204/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Sidney Leite
PSD · AM · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
- Naturalidade
- Manaus / AM
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 3 · Sala 770
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE — Coordenador · início 2023-08-10
- Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE — Titular · início 2023-08-10
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular · início 2023-11-02
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" — Suplente · início 2025-04-25
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemi — Suplente · início 2025-06-10
- Comissão de Minas e Energia — Suplente · início 2026-02-04
- Comissão de Educação — Suplente · início 2026-03-10
- Comissão de Finanças e Tributação — Suplente · início 2026-03-18
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada — Suplente · início 2026-04-28
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Suplente · início 2026-05-05
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural — Titular · início 2026-05-05 · fim 2026-05-06
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural — 2º Vice-Presidente · início 2026-05-06
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
22 projetos nesta consulta.
PL 5163/2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a divulgação periódica de indicadores nacionais de cobertura vacinal e de desempenho da gestão da imunização.
PL 5162/2026
Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa – CIDE-Bet, e dá outras providências.
PL 4975/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana.
PL 4974/2026
Institui o Programa Informalidade Zero, destinado à redução progressiva da informalidade econômica e à regularização contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e cadastral de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica informal.
PL 4973/2026
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estabelecer limite para as taxas de juros das operações de crédito consignado e instituir mecanismos de proteção ao consumidor.
PL 3453/2026
Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.
PL 1626/2026
Altera a Lei nº 8.213/1991 para dispor sobre sanções aplicáveis aos fraudadores de benefícios previdenciários.
PL 1300/2026
Dispõe sobre a regulamentação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no território nacional e estabelece diretrizes para instalação, operação e padronização de pontos de carregamento.
PL 1094/2026
Veda a distribuição e o fornecimento de alimentos ultraprocessados no transporte de passageiros aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário no território nacional, e dá outras providências.
PL 960/2026
Altera os §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 1.579, 18 de março de 1952, para obrigar o comparecimento de indiciado, de testemunha ou de investigado em comissão parlamentar de inquérito.
PL 959/2026
Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União.
PL 621/2026
Institui a Semana Nacional da Educação Financeira.
PL 499/2026
Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para fixar prazo máximo para análise de pedido de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física por moléstia grave, e dá outras providências.
PL 498/2026
Altera dispositivos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para estabelecer critérios objetivos para a caracterização do preço vil em leilões.
PL 497/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável gratuita em repartições públicas e estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
PL 496/2026
Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica.
PL 401/2026
Modifica o art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
PL 400/2026
Revoga o § 2º do art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
PL 296/2026
Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir circunstância agravante aplicável quando o crime for praticado por formador de opinião.
PL 295/2026
Dispõe sobre a vedação à utilização da garantia pelo Fundo Garantidor de Créditos – FGC como instrumento publicitário de lastro principal de produtos financeiros, e dá outras providências.
PL 294/2026
Cria o Benefício Amazônico, altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 17/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
A atualização encontrou uma falha. Os últimos registros válidos foram preservados.
10 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 347.020,34Valor líquido de 54 lançamentos deste filtro.
- R$ 347.020,34Valor dos documentos.
- R$ 0,00Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVES: R$ 255.000,00
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 75.626,63
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 9.000,00
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 6.805,31
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 588,40
Lançamentos e documentos
9/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
JOEL LINHARES DE OLIVEIRA 41754069134
Líquido: R$ 7.000,00 · documento: R$ 7.000,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
JOEL LINHARES DE OLIVEIRA 41754069134
Líquido: R$ 7.000,00 · documento: R$ 7.000,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDA.
Líquido: R$ 184,25 · documento: R$ 184,25 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DRIVE CAR TRANSPORTES E COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS PETROMAXX SPM LTDA
Líquido: R$ 170,58 · documento: R$ 170,58 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
JOEL LINHARES DE OLIVEIRA 41754069134
Líquido: R$ 7.000,00 · documento: R$ 7.000,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO STRADA LTDA
Líquido: R$ 147,45 · documento: R$ 147,45 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO STRADA LTDA
Líquido: R$ 301,51 · documento: R$ 301,51 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO STRADA LTDA
Líquido: R$ 164,46 · documento: R$ 164,46 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO STRADA LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PARK BANDEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROL
Líquido: R$ 209,86 · documento: R$ 209,86 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
JOEL LINHARES DE OLIVEIRA 41754069134
Líquido: R$ 7.000,00 · documento: R$ 7.000,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVES
TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA
Líquido: R$ 50.000,00 · documento: R$ 50.000,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NOVITTA RENT A CAR TRANSPORTES LTDA
Líquido: R$ 7.000,00 · documento: R$ 7.000,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVES
TAXI AEREO VALE DO MADEIRA
Líquido: R$ 45.000,00 · documento: R$ 45.000,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 175,64 · documento: R$ 175,64 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
TORRES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
Líquido: R$ 400,00 · documento: R$ 400,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
JOEL LINHARES DE OLIVEIRA 41754069134
Líquido: R$ 7.000,00 · documento: R$ 7.000,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
TORRES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
Líquido: R$ 450,00 · documento: R$ 450,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
TORRES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
Líquido: R$ 243,41 · documento: R$ 243,41 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO SAO ROQUE DA VENDINHA LTDA
Líquido: R$ 273,16 · documento: R$ 273,16 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDA.
Líquido: R$ 303,14 · documento: R$ 303,14 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
064 - SAM 2 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 50,00 · documento: R$ 50,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
JOEL LINHARES DE OLIVEIRA 41754069134
Líquido: R$ 7.000,00 · documento: R$ 7.000,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVES
TAXI AEREO VALE DO MADEIRA
Líquido: R$ 65.000,00 · documento: R$ 65.000,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 170,03 · documento: R$ 170,03 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVES
TAXI AEREO VALE DO MADEIRA
Líquido: R$ 55.000,00 · documento: R$ 55.000,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
TORRES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
Líquido: R$ 250,00 · documento: R$ 250,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO 212 SUL LTDA
Líquido: R$ 233,90 · documento: R$ 233,90 · glosa: R$ 0,00
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Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Do Amazonas
- AutorizadoR$ 500.000,00
- EmpenhadoR$ 0,00
- PagoR$ 0,00
Transferencias Especiais - No Estado Do Amazonas
- AutorizadoR$ 11.202.000,00
- EmpenhadoR$ 11.145.990,00
- PagoR$ 5.691.152,17
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
3 planos · 2 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.
A atualização dos planos falhou; mantemos os últimos dados válidos.
Plano 09032026-093629 · 2026
ESTADO DO AMAZONAS · AM
Objeto Único Não Padronizado – Demais · Evento Cultural em Manaus Capital do Amazonas. · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Deputado: Sidney Leite
Custeio indicado: R$ 497.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096371 · 2026
ESTADO DO AMAZONAS · AM
Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia · Obra no Matrimônio Histórico e Cultural Igreja São Sebastião tombada - MANAUS/AM
Deputado: Sidney Leite
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 698.490,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096372 · 2026
MUNICIPIO DE TEFE · AM
Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia · Obras de Infraestrutura Urbana no Município de TEFE - Ministério das Cidades
Deputado: Sidney Leite
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 10.447.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →