Câmara dos Deputados · Dados oficiais

Acácio Favacho

MDB · AP · perfil, contato, projetos, votos e despesas

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Retrato oficial de Acácio Favacho — Foto: Câmara dos Deputados.
Fonte e condições de uso ↗

Conheça o deputado federal

Nome completo: ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Naturalidade: Macapá / AP
Escolaridade: Superior
Situação no cadastro detalhado: Exercício
Condição eleitoral: Titular
Legislatura informada: 57ª

Entre em contato com o gabinete

Enviar e-mail: dep.acaciofavacho@camara.leg.br Ligar: (61) 3215-5414

Prédio 4 · Sala 414 · Andar 4

Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.

Consultado em 15/10/2026, 04:18:12

Perfil e contatos oficiais na Câmara ↗ · Dados originais ↗

Comissões e órgãos

Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis — Titular · início 2025-04-30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados — Titular · início 2025-07-01
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — Suplente · início 2026-03-03
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Titular · início 2026-03-05

Consultado em 15/10/2026, 04:23:12

Estas participações não representam frequência em reuniões.

Órgãos na fonte oficial ↗

Projetos de lei de 2026

Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.

3 projetos nesta consulta.

PL 4916/2026

Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia, para permitir que os ocupantes de cargo efetivo ou em comissão do Poder Judiciário possam advogar, desde que não seja contra a Fazenda Pública que os remunere ou perante a esfera do Poder Judiciário em que atuem como ocupantes de tais cargos.

Apresentação informada: 2026-08-06

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 2546/2026

Altera a Lei n 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para assegurar gratuidade da justiça à pessoa física em ações que envolvam o direito à saúde ajuizadas em face da União, Estados, Municípios, Distrito Federal e operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Apresentação informada: 2026-05-20

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 2385/2026

Institui a Política Nacional de Proteção Humanitária ao Passageiro do Transporte Aéreo em Situação de Luto Familiar e dispõe sobre mecanismos obrigatórios de flexibilização contratual, assistência emergencial e tarifa humanitária no âmbito do transporte aéreo civil.

Apresentação informada: 2026-05-13

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

Consultado em 15/10/2026, 04:28:12

Projetos na fonte oficial ↗

Como votou no Plenário

Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 17/10/2026, 15:09:51.

Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.

11 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 23:09:56

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 23:14:53

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 23:24:51

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 23:29:53

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 23:34:55

2026-03-24 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 00:14:54

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 20:09:54 · última atualização falhou; registro anterior preservado

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 04:14:56

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 20:14:54 · última atualização falhou; registro anterior preservado

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 20:19:55 · última atualização falhou; registro anterior preservado

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 03:54:59

Pesquisar votações na Câmara ↗

Despesas da cota parlamentar · 2026

A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.

Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.

A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.

R$ 308.039,18Valor líquido de 145 lançamentos deste filtro.
R$ 308.086,17Valor dos documentos.
R$ 46,99Glosas: valores descontados pela Câmara.

Por tipo de despesa

DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 203.290,75
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 48.000,00
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 28.119,90
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVES: R$ 20.000,00
TELEFONIA: R$ 4.724,73
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 3.903,80

Lançamentos e documentos

9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

PRIME DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Líquido: R$ 300,00 · documento: R$ 300,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8163712 · 2026-09-19

Comprovante na Câmara ↗

9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO 303 NORTE LTDA

Líquido: R$ 350,00 · documento: R$ 350,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8163726 · 2026-09-18

Comprovante na Câmara ↗

9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO 303 NORTE LTDA

Líquido: R$ 382,55 · documento: R$ 382,55 · glosa: R$ 0,00

Documento 8163762 · 2026-09-10

Comprovante na Câmara ↗

9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO ANTONELLI ALEXANIA LTDA

Líquido: R$ 376,87 · documento: R$ 376,87 · glosa: R$ 0,00

Documento 8163713 · 2026-09-09

Comprovante na Câmara ↗

9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

Líquido: R$ 359,62 · documento: R$ 359,62 · glosa: R$ 0,00

Documento 8163723 · 2026-09-01

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES