PL 5325/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Augusto Coutinho
REPUBLICANOS · PE · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
- Naturalidade
- Recife / PE
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
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Prédio 4 · Sala 314 · Andar 3
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diárias — Titular · início 2024-02-07
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" — Suplente · início 2025-07-07
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" — Titular · início 2025-08-13 · fim 2025-08-19
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" — Relator · início 2025-08-19
- Comissão de Desenvolvimento Econômico — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Minas e Energia — Suplente · início 2026-02-09
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços — Titular · início 2026-04-14
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
7 projetos nesta consulta.
PL 2304/2026
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o exercício da portabilidade de carências em planos privados de assistência à saúde.
PL 2263/2026
Dispõe sobre a vedação ao proveito econômico decorrente da exploração de ato ilícito próprio e dá outras providências
PL 2187/2026
Altera o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para aperfeiçoar o regime de cobrança de anuidades do Sistema CFC/CRCs, instituir a modalidade de registro profissional inativo e estabelecer obrigações de transparência financeira.
PL 1833/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar, no âmbito dos crimes contra a incolumidade pública, a conduta de acionamento indevido do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do serviço de emergência policial e do Corpo de Bombeiros, mediante comunicação falsa, enganosa ou abusiva, bem como para estabelecer regras específicas relativas à substituição da pena e aos efeitos da condenação, com vistas à proteção da regularidade e da eficiência dos serviços públicos de emergência e à salvaguarda da vida e da integridade física da coletividade.
PL 333/2026
Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a transparência, a fiscalização e o fluxo de notificação compulsória de violações de direitos em estabelecimentos de atenção à saúde mental e dependência química.
PL 59/2026
Dispõe sobre medidas de incentivo e fortalecimento da indústria têxtil e de confecção de interesse da defesa nacional, altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, e dá outras providências.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 18/10/2026, 15:09:53.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
7 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 372.094,26Valor líquido de 340 lançamentos deste filtro.
- R$ 373.898,34Valor dos documentos.
- R$ 2.031,79Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 162.885,78
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 113.580,00
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 37.232,82
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 32.076,33
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 16.874,31
- TELEFONIA: R$ 3.914,31
- PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO: R$ 3.813,33
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 692,17
- ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES: R$ 629,00
- FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR: R$ 261,46
- SERVIÇOS POSTAIS: R$ 134,75
Lançamentos e documentos
10/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
VIA MANGUE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 340,67 · documento: R$ 340,67 · glosa: R$ 0,00
10/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETRO AGAMENON COMBUSTIVEL LTDA
Líquido: R$ 155,02 · documento: R$ 155,02 · glosa: R$ 0,00
10/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ANA C DE ARAUJO ANDRADA COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 326,60 · documento: R$ 326,60 · glosa: R$ 0,00
10/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
R L C COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 231,67 · documento: R$ 231,67 · glosa: R$ 0,00
10/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
PLAZA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Líquido: R$ 250,00 · documento: R$ 250,00 · glosa: R$ 0,00
10/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
PLAZA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Líquido: R$ 385,00 · documento: R$ 385,00 · glosa: R$ 0,00
10/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
PLAZA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Líquido: R$ 250,00 · documento: R$ 250,00 · glosa: R$ 0,00
10/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HOTEL E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA
Líquido: R$ 210,00 · documento: R$ 210,00 · glosa: R$ 0,00
10/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HOTEL E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA
Líquido: R$ 130,00 · documento: R$ 130,00 · glosa: R$ 0,00
10/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HOTEL E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA
Líquido: R$ 130,00 · documento: R$ 130,00 · glosa: R$ 0,00
10/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ECO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 305,46 · documento: R$ 305,46 · glosa: R$ 0,00
10/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ARLINDO DA FONSECA LINS & CIA LTDA
Líquido: R$ 289,38 · documento: R$ 307,58 · glosa: R$ 18,20
9/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
BCC LOCACOES DE VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 12.620,00 · documento: R$ 12.620,00 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ARRAIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
Líquido: R$ 357,14 · documento: R$ 357,14 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO IGARASSU LTDA
Líquido: R$ 214,76 · documento: R$ 214,76 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A D ARAUJO E CIA LTDA - POSTO CRUZEIRO VI
Líquido: R$ 257,23 · documento: R$ 257,23 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A D ARAUJO E CIA LTDA - POSTO CRUZEIRO VI
Líquido: R$ 202,48 · documento: R$ 202,48 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO SAO PEDRO LTDA EPP
Líquido: R$ 297,17 · documento: R$ 297,17 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A D ARAUJO E CIA LTDA - POSTO CRUZEIRO VII
Líquido: R$ 262,49 · documento: R$ 262,49 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BALI LTDA
Líquido: R$ 139,80 · documento: R$ 139,80 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ABREU E LIMA LTDA
Líquido: R$ 283,20 · documento: R$ 283,20 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A D ARAUJO E CIA LTDA - POSTO CRUZEIRO VII
Líquido: R$ 186,81 · documento: R$ 186,81 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO LETICIA PEREIRA E SANTOS LTDA
Líquido: R$ 163,08 · documento: R$ 163,08 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
CONCESSIONARIA ROTA DO ATLANTICO S.A.
Líquido: R$ 11,60 · documento: R$ 11,60 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BALI LTDA
Líquido: R$ 289,18 · documento: R$ 289,18 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A D ARAUJO E CIA LTDA - POSTO CRUZEIRO VII
Líquido: R$ 259,70 · documento: R$ 259,70 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETROCAL PETROLEO CAVALCANTI LTDA
Líquido: R$ 261,28 · documento: R$ 261,28 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETROCAL PETROLEO CAVALCANTI LTDA
Líquido: R$ 341,11 · documento: R$ 440,91 · glosa: R$ 99,80
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ANA P PIMENTEL BANDEIRA DE SANTANA LTDA
Líquido: R$ 145,10 · documento: R$ 145,10 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETROCAL PETROLEO CAVALCANTI LTDA
Líquido: R$ 329,25 · documento: R$ 329,25 · glosa: R$ 0,00
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Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado De Pernambuco
- AutorizadoR$ 6.704.074,00
- EmpenhadoR$ 6.670.553,63
- PagoR$ 5.940.125,43
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
9 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 22:44:10.
A atualização dos planos falhou; mantemos os últimos dados válidos.
Plano 09032026-093653 · 2026
MUNICIPIO DA ALIANCA · PE
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças - Ministério das Cidades
Deputado: Augusto Coutinho
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-093656 · 2026
MUNICIPIO DE BEZERROS · PE
Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo
Deputado: Augusto Coutinho
Custeio indicado: R$ 497.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-093651 · 2026
MUNICIPIO DE CAMARAGIBE · PE
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Augusto Coutinho
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 597.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-093650 · 2026
MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES · PE
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Augusto Coutinho
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.492.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-093652 · 2026
MUNICIPIO DE MACHADOS · PE
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Augusto Coutinho
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →